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TCC Direito
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Entre a Ressocialização e o Recrudescimento Penal: Uma Análise Criminológica e Jurisprudencial da Saída Temporária após a Lei nº 14.843/2024

Silva, Marco Antônio Farias da (Florianópolis, SC., 2026-09-10)
O DIP Financing na recuperação judicial brasileira: Análise da efetividade do regime jurídico introduzido pela Lei 14.112/2020

Curi, Iago Leal (Florianópolis, SC., 2026-08-31)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): Igualdade e capacidade contributiva no Código Tributário Municipal de Florianópolis

Vanzuiten, Millena Targa (Florianópolis, SC., 2026-08-14)
A localização do dano em ações decorrentes da frustração de escolhas reprodutivas: uma análise crítica da jurisprudência francesa

Linhares, Julia Oliveira Alves (Florianópolis, SC., 2026-08-03)
Sample, cultura DJ e licenciamento aberto: a função social dos direitos autorais e a segurança jurídica na produção musical independente

Hoppe, Sophia Soares (Florianópolis, SC., 2026-08-02)
O descumprimento do regime de convivência familiar pelo genitor sem residência base: um estudo de caso sobre o posicionamento dos Tribunais de Justiça Estaduais da Região Sul entre 2002 e 2026

Silva, Natália Lopes de Moraes (Florianópolis, SC., 2026-07-03)
A percepção de elementos de Estado Paralelo por estudantes de Direito da UFSC: um estudo de caso sobre a série animada ARCANE

Gama, Ana Beatriz da (Florianópolis, SC., 2026-07-03)
Assimetria Técnica e Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis de Florianópolis: análise da profissionalização antecipada e os limites da autodefesa

Scofield, Caroline Ramos (Florianópolis, SC., 2026-07-01)
O Manejo Sustentável da Araucaria angustifolia e os gargalos da legislação ambiental para a preservação e manejo econômico do ecossistema

Zanotto, Guilherme Ferreira (Florianópolis, SC., 2026-06-30)
Tutelas Provisórias em Ações de Despejo

Mussi, Roberta Dexheimer (Florianópolis, SC., 2026-07-06)
Lógica jurídica: a paraconsistência e contribuições para o Direito

Quezado, Arthur Sepetiba (Florianópolis, SC., 2026-07-13)
“SE ESSA RUA FOSSE NOSSA”: ESPAÇO PÚBLICO, CULTURA URBANA E DIREITO À CIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS (2024–2026)

de Oliveira, Ester Luiz (Florianópolis, SC., 2026-07-03)
O caráter soteriológico do fenômeno jurídico-capitalista: da forma da fé à forma do capital

Weber, Letícia de Oliveira de (Florianópolis, SC., 2026-07-02)
A adequação registral dos filhos menores após a dissolução conjugal dos pais: entraves à não alteração do nome dos genitores e proposta de solução

Heberle, Fernanda (Florianópolis, SC., 2026-07-01)
Corpos Institucionalizados: a construção pelo Judiciário Catarinense da (não) vulnerabilidade de mulheres com deficiência nos crimes sexuais

Oliveira, Tainá dos Santos de (Florianópolis, SC., 2026-07-01)
Reconhecimento e garantia de direitos: as dificuldades encontradas nas titulações das comunidades quilombolas

Souza, Ezequiel Lopes de (Florianópolis, SC., 2026-07-06)
Internet e direito administrativo: aspectos históricos e desafios normativos atuais

Rocha, Giovanna Campanelli Franco da (Florianópolis, SC., 2026-06-12)
A extinção do processo por ausência de direito líquido e certo: uma análise sobre a coisa julgada no mandado de segurança

Mota, Maria Eduarda Marcos da (Florianópolis, SC., 2026-06-09)
Reconhecimento de laudos arbitrais estrangeiros entre Brasil e Itália: ordem pública e juízo de delibação na homologação de decisões internacionais.

Svaldi, Ana Luize (Florianópolis, SC., 2026-07-01)
O Contrato Racial na atuação legislativa catarinense: vedações e omissões nas ações afirmativas

Ribeiro, Jonatas Marciano (Florianópolis, SC., 2026-07-01)

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