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O Mecanismo de Ajustamento de Carbono na Fronteira (CBAM) em face do Acordo de Paris: tensões entre unilateralismo europeu e equidade climática

Zerbielli, Isabella Gelain (Florianópolis, SC, 10-09-26)
Direito Internacional do Reconhecimento e a Urgência Climática: Uma Análise dos Direitos Procedimentais nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos

Alcantara, Luiza Neves (Florianópolis, Sc, 2026)
PROJETO CONCIL-IA: AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE FERRAMENTA PREDITIVA E EXPLICÁVEL COM CONCILIADORES

Gomes, Isabela dos Anjos (Florianópolis, SC, 2026-09-04)
Medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro nas Empresas e Profissões Não Financeiras Designadas na América do Sul

Ferreira, Camila Machado (Florianópolis, SC, 2026-09-08)
DIREITO COMO RELIGIÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA ONTOLOGIA RELIGIOSA DO DIREITO

Kélvyn, Batista Mateus (Florianópolis, SC, 2026-09-09)
Tecnologias de gênero e os efeitos do discurso jurídico na produção de subjetividades

Daré, Monique de Paula (Florianópolis, SC, 2026-09-09)
A intersecção entre Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: Desafios regulatórios para a soberania digital e a infraestrutura de data centers no Brasil

Müller, Laura (Florianópolis, 2026-09-09)
Percepção Acerca dos Direitos dos Indígenas em Decisões de Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros: As Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

dos Santos, Larissa Font (Centro de Ciências Júridicas/UFSC, Florianópolis/SC, 2026-09-09)
Projeto Concil-IA: Desenvolvimento de Modelos Preditivos e Explicáveis a Partir de Decisões Judiciais

Marcos, Maykon Jr (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
Racionalidade Jurídica e Ambiental sob o pensamento de Enrique Leff

Silva, Maria Cecília Alves Moura (Florianópolis,SC, 2026-09-10)
O que dizem os penalistas brasileiros sobre as mulheres? análise dos discursos doutrinários sobre os crimes de estupro e estupro de vulnerável

Schmidt, Adna Junkes (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
Extremismo político e ameaças à democracia: prevenção e tratamento dos casos de manifestação de caráter neonazista e perseguição política às mulheres em Santa Catarina

BRAZ, Danielle de Paula (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
Mercado de carbono e pagamento por serviços ambientais: entre o reconhecimento normativo e os limites da justiça socioecológica.

Medeiros, Artur Bittencourt (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
A negação como ilícito continuado: o negacionismo estatal turco do Genocídio Armênio e a violação atual dos direitos à verdade, à justiça e à reparação

Pinho, João Victor Souza (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)

Sabanay, Sofia Kaiser Carvalho de Mendonça (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
Entre a Governança Climática e o Direito Animal: Como responder aos grandes desafios socioambientais de nosso tempo?

Nogueira, Celio Adriel da Costa (Florianópolis, SC, 2026-09-10)
DOS ACORDOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS

Soares, Brenner (Florianópolis, SC, 2026-09-15)
A SUBJETIVIDADE DA PERICULOSIDADE E O HABEAS CORPUS: uma análise crítica dos julgados da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Cypriano, João Pedro Assunção (Florianópolis, SC, 2026-12-10)

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