Tecnologias de gênero e os efeitos do discurso jurídico na produção de subjetividades

Abstract

Esse trabalho trata do relatório final realizado pela bolsista do projeto “Tecnologias de gênero e os efeitos do discurso jurídico na produção de subjetividades” no ciclo 2025/2026 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). A pesquisa investiga as produções acadêmicas que abordam o tema de gênero, Direito e relações de poder, bem como a produção de subjetividades nos profissionais do direito através do discurso jurídico. O trabalho é desenvolvido por meio da revisão integrativa e da concepção da autora Teresa de Lauretis sobre tecnologia de gênero. Em seus resultados, observou-se a produção de subjetividades nos profissionais a partir do discurso em três perspectivas: nas salas de aula de graduação e pós-graduação em Direito, nos tribunais (com a atuação de magistrados, promotores e advogados) e na legislação, permitindo compreender que o Direito não se constitui como um campo neutro ou apartado das relações sociais, mas como um instrumento que participa ativamente da produção e reprodução de subjetividades e que, por meio do discurso jurídico, produz sentidos sobre o gênero. Por fim, ainda com o mapeamento realizado, constatou-se que há uma produção científica ainda reduzida sobre a temática investigada, não sendo identificado um número suficiente de estudos que possibilitasse um aprofundamento a partir de certas delimitações, o que reforça a importância de uma análise crítica das instituições e práticas jurídicas, assim como a necessidade de mais estudos que aprofundem a compreensão dos processos de subjetividade presentes nesse campo.