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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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Sem teto, sem direitos: a negação do direito à moradia como negação de cidadania no caso da Ocupação Carlos Marighella (Palhoça/SC)

Silva, Carolina Piazza da (Florianópolis, SC., 2023-07-03)
O semiaberto harmonizado como solução para a escassez de vagas no sistema penitenciário de Florianópolis

Clemente, Aline da Silva (Florianópolis, SC., 2024-07-11)
A separação de direito, o divórcio indireto e a Emenda Constitucional n.º 66 de 2010: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça

Back, Natacha (Florianópolis, SC, 2022-07-19)
Separação de Poderes, Competência Legislativa e o Leading Case RE 714.139

Oliveira, Aniele Torresilha de (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
A separação e o divórcio no direito processual brasileiro

Mota, Késia Viviane da (Florianópolis, SC, 1997-12-04)
O "Ser Mulher" no Sistema Prisional

Machado, Janaise Renate (Florianópolis, SC, 2017-12-05)
O setor elétrico brasileiro: a necessidade da atuação do poder judiciário nas discussões do risco hidrológico (GSF)

Souza, Bruna Krieger de (Florianópolis, SC, 2019-06-18)
O sexo e nome das pessoas trans: com que corpo se passa pela norma jurídica?

Swiech, Olga (2014-08-28)
Sexualidade neoliberal: o mercado pornográfico contra os direitos das mulheres

Ribeiro, Luísa Neis (Florianópolis, SC, 2022-02-22)
Sharenting: violações decorrentes do compartilhamento excessivo dos filhos nas redes sociais

Canei, Maria Carolina (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
Sigilo e arbitragem societária: uma análise em face do dever de informação da lei das sociedades por ações

Ferreira, Thiago Da Veiga (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
Sindicalismo de Estado - o poder burguês dado aos trabalhadores

Celeste, Rafael (Florianópolis, SC, 2017-02-08)
O sistema de nulidades processuais penais a serviço do punitivismo estatal: uma análise da aplicação da teoria das nulidades na jurisprudência catarinense

Seemann, Geovana (Florianópolis, SC, 2022-07-20)
O sistema de precedentes do novo código de processo civil vs. a doutrina do stare decisis do common law

Pitz, Vitor Felipe (2016-08-01)
O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law?

Burigo, Hanna Silveira (2015-07-22)
O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito

Azevedo, William Geraldo (2015-07-22)
SISTEMA DE PRECEDENTES NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: JURISPRUDÊNCIA DO CARF À LUZ DO PRECEDENTE DA ADI Nº 2.446

Silveira, Daniel Gomes Batista da (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
O Sistema de Registro de Preços Permanente como mecanismo de perfectibilização do public marketplace brasileiro

de Fragas, Isadora (Florianópolis, SC, 2021-05-10)
Sistema de Registro de Preços: ferramenta de planejamento e contenção de situações emergenciais sob a luz da economicidade

Possari, Lívia Ferruzzi (Florianópolis, SC, 2018-06-25)
Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário: as vantagens introduzidas pela modernização do registro

Pagani, Vitória Dal-Ri (2014-12-02)

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