• A possibilidade de relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado 

  Quint, Lucas (Florianópolis, SC, 2020-12-09)
• manutenção dos bens essenciais ao devedor na recuperacao judicial à luz do ordenamento jurídico nacional 

  Martins, Matheus D'El Rei (Florianópolis, SC, 2020-12-15)
• A vedação à condenação em honorários advocatícios de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: um incentivo à litigiosidade irresponsável 

  Vieira, Felipe da Silveira (Florianópolis, SC, 2020-12-09)
• O desafio da massa à civilização: uma análise da função do direito a partir de Sigmund Freud e Hannah Arendt 

  Padial, Clara (Florianópolis, SC, 2020-12-14)
• O acordo de acionistas como instrumento de proteção ao Fundo de Investimento em Participações em operações de Venture Capital 

  Cristofolini, Ana Paula Roberti (Florianópolis, SC, 2020-12-10)
• Cegueira deliberada (willful blindness): da sua gênese ao seu impacto nas ações de improbidade administrativa brasileiras 

  Ramiro, Yan Kaliel Grimes (Florianópolis, SC, 2020-12-10)
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO APRESENTADAS NA LEI MARIA DA PENHA E AS INICIATIVAS DE COMBATE EM SANTA CATARINA 

  Santos, Carla Kristin Bernardt dos (Florianópolis, SC, 2020-12-10)
• Modulação temporal na superação de jurisprudência dominante e de precedente de caráter vinculante à luz do art. 927, § 3º do novo Código de Processo Civil. 

  Rigo, Vitor Gambin (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
• A estratégia publicitária de uso de marca alheia em links patrocinados: análise à luz da concorrência desleal e direito marcário 

  Dutra, Susane Gesser (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
• Gestão de riscos na Administração Pública como instrumento de combate à corrupção. 

  Clausen, Bruna Sammi (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
• DA OFENSA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE CONSTITUCIONAL: O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 154-A DO CÓDIGO PENAL 

  Gerber, Lana Mara (Florianópolis, SC, 2020-12-10)
• O inadimplemento de contratos internacionais pelos efeitos do novo Coronavírus (COVID-19) à luz do ordenamento jurídico brasileiro 

  Rodriguez, Jorge Segovia (Florianópolis, SC, 2020-12-02)
• O Impacto da Violência de Gênero Familiar e Social no Direito ao Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes 

  Ribeiro, Stephany Búrigo (Florianópolis, SC, 2020-12-17)
• A Função Social do Contrato e a Aplicação da Doutrina das Essential Facilities no Direito Brasileiro 

  Matos, Rafael Vieira (Florianópolis, SC, 2020-12-09)
• O vínculo substancial das bandeiras de conveniência no Direito Internacional do Mar: a (in)definição como forma abusiva de utilização (1958 - 2014) 

  Ferreira, Natália de Souza (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
• Dinâmicas judiciais e extrajudiciais para a retificação de nome das pessoas trans após a ADI nº 4.275, de 2018 

  Matos, Wellington Kauê de (Florianópolis, SC, 2020-12-14)
• Natureza jurídica do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil à luz do julgamento do tema 988 do STJ 

  Serino, Felipe Vilson (Florianópolis, SC, 2020-12-09)
• O currículo do curso de direito da UFSC: Questões de gênero e pertencimento racial 

  Moraes, Graziella de Oliveira de (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
• A possibilidade de uso do instituto jurídico da licença compulsória como ferramenta de acesso a medicamentos e métodos diagnósticos patenteados relacionados à pandemia COVID-19 

  Oliveira, Guilherme Bernardo de (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
• Possibilidades relevantes de uso da jurimetria: soluções de inteligência artificial para realização de análises estatísticas sobre dados jurídicos no mercado brasileiro 

  Klen, Tobias Pereira (Florianópolis, SC, 2020-12-11)

View more