• Apelação Cível: requisitos e pressupostos de admissibilidade 

  Carmona, Rafael Selau (Florianópolis, SC, 1996-12-13)
• As lesões corporais graves e gravíssimas na jurisprudência penal brasileira 

  Rataichesck, Rafael Medeiros (Florianópolis, SC, 1996-12-03)
• A construção social da notícia sobre violência contra a mulher - a imagem da vitimação feminina na folha de São Paulo, no ano de 1995 monografia 

  Caetani, Raquel de Córdova (Florianópolis, SC, 1996-11-03)
• o estágio profissionalizante, mediante a lei 6.494/77. e a relação de emprego 

  Lutz, Guilherme Luiz Becker (Florianópolis, SC, 2003-07-03)
• Leviatã Domesticado? 

  Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Florianópolis, SC, 1996-06-15)
• Introdução da ação monitória no ordenamento jurídico brasileiro pela lei 9.079/95 

  Gameiro, Patricia Andrades (Florianópolis, SC, 1996-11-03)
• Direito do trabalho na terceirização 

  Furlan, Oswaldo Antônio (Florianópolis, SC, 1996-12-15)
• ARBITRAGEM: Aspectos gerais à luz do Direito Brasileiro 

  Neto, Orlando Celso da Silva (Florianópolis, SC, 1996-08-15)
• Descumprimento de sentença em mandado de segurança 

  Ferrandim, Mauro (Florianópolis, SC, 1996-07-11)
• As cláusulas abusivas em face dos contratos de locação 

  Tramontin, Moacir (Florianópolis, SC, 1996-12-05)
• o estatuto da criança e do adolescente e o novo papel do poder judiciário 

  Brancher, Nairara (Florianópolis, SC, 1996-12-05)
• Juizados especiais cíveis um comentário a lei 9.099/95 

  Cunha, Marinês Pires da (Florianópolis, SC, 1996-12-05)
• A responsabilidade tributaria de sócio de empresa comercial 

  Pioner, Mariana da Silva (Florianópolis, SC, 1996-12-13)
• Efeitos sucessórios da adoção no tempo 

  Oenning, Marcia Pickler (Florianópolis, SC, 1996-06-08)
• Reflexões sobre a incorporação da convenção n° 158 da oit ao ordenamento jurídico pátrio 

  Freitas, Marcelo da Silva (Florianópolis, SC, 1996-12-13)
• Liberdade provisória com ou sem fiança e direito de recorrerem liberdade nos processos de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins 

  Carlin, Marcelo (Florianópolis, SC, 1996-12-10)
• O direito dos concubinos a alimentos e à sucessão 

  Neto, Melquiades Mansur Elias (Florianópolis, SC, 1996-12-15)
• Exceção de pre-executividade na execução de títulos extrajudicial 

  Pereira, Luiz Rogério (Florianópolis, SC, 1996-12-13)
• A usucapião especial urbana aspectos doutrinários e jurisprudenciais 

  Freyesleben, Luiz Eduardo Ribeiro (Florianópolis, SC, 1996-08-13)
• A (in)eficácia da lei n° 7.716/89 no combate aos crimes de racismo 

  Abreu, Luiz Alberto Lemme de (Florianópolis, SC, 1996-11-29)

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