• A busca por parâmetros jurisprudenciais para caracterização de concorrência desleal no âmbito da proteção ao "trade dress" 

  Viegas, Natália Sché (Florianópolis, SC, 2018-07-05)
• Da proteção à facilitação: o modelo brasileiro como alternativa aos Acordos Bilaterais de Investimento 

  Valkinir, Paula Laurenne Jacobsen (Florianópolis, SC, 2018-06-25)
• A deslegitimação do discurso penal como proteção de bens jurídicos e combate à impunidade 

  Goulart, Rodrigo Acórdi (Florianópolis, SC, 2012-12-19)
• O fenômeno da pejotização como forma de fraude a relação de emprego 

  Souza, Natália Dodl (Florianópolis, SC, 2012-06-29)
• A obrigação alimentar na filiação socioafetiva 

  Dozza, Débora Bento (Florianópolis, SC, 2012-12-13)
• A revisibilidade das decisões dos Tribunais de Contas 

  Alves, Crysthiane Melina (Florianópolis, SC, 2012-07-03)
• A Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes no Trânsito 

  Brevilieri, Clayton Herminelli (Florianópolis, SC, 2012-06-28)
• A aplicabilidade da redução equitativa da indenização por excessiva desproporção entre culpa e dano 

  Bertoncini, Luciana Amstalden (Florianópolis, SC, 2012-06-26)
• O conteúdo axiológico-normativo da função social da propriedade à luz da Constituição da República de 1988: o cumprimento da função social como pressuposto de existência e eficácia da propriedade 

  Borges, Luiz Fernando Rossetti (Florianópolis, SC, 2012-07-04)
• O ICMS no comércio eletrônico: a partilha da arrecadação entre os estados de origem e destino 

  Molim, Carlos Roberto (Florianópolis, SC, 2012-07-02)
• A Perda ou Manutenção de Mandato Parlamentar nas Hipóteses de Fusão ou Criação Partidária 

  Machado, Victor Leduc (Florianópolis, SC, 2012-07-03)
• A teoria dos ‘punitive damages’ nos processos coletivos italiano e brasileiro: uma análise comparada 

  Ribeiro, Laíla Flávio (Florianópolis, SC, 2012-07-03)
• O efeito vinculante sob a perspectiva do duplo grau de jurisdição 

  Koerich, Camila Costa (Florianópolis, SC, 2012-06-27)
• O provimento da ADPF 59/2004 quanto ao artigo 26 das disposições transitórias da Constituição de 1988 e seu reflexo na Auditoria da Dívida Externa Brasileira 

  Notargiacomo, Daylan Gonçalves (Florianópolis, SC, 2012-06-25)
• “O desvio de função do técnico do seguro social no quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social e o direito à percepção das diferenças salariais 

  Pianesser, Clovis (Florianópolis, SC, 2012-06-22)
• A gestão da prova no novo código de processo penal: uma análise do pls n. 156/2009 e sua tentativa de constitucionalizar o processo penal brasileiro 

  Costa, Paula Oliveira Martins (Florianópolis, SC, 2012-12-19)
• A atuação das agências reguladoras em matéria de saneamento básico (água e esgoto) em Santa Catarina 

  Kuzolitz, Roberta Timboni (Florianópolis, SC, 2012-07-04)
• A influência da common law no sistema jurídico brasileiro: os princípios garantidores da compatibilidade da súmula vinculante com o sistema pátrio 

  Oliveira, Leandro Antonio Godoy (Florianópolis, SC, 2012-06-26)
• Aplicabilidade de processo administrativo para a dispensa de empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista 

  Maestri, Débora Pitol (Florianópolis, SC, 2012-06-29)
• EFEITO CSI: A Influência de programas policiais científicos nas decisões do Tribunal do Júri 

  Woytuski, Monique de Oliveira (Florianópolis, SC, 2012-06-29)

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