• A nova lei de patentes:Avanço ou Retrocesso 

  Paz, Andréa Janaina (Florianópolis, SC, 1996-12-11)
• Gratificação de função 

  Pasold, Andrea Maria Limongi (Florianópolis, SC, 1996-07-12)
• Seguros obrigatórios 

  Becker, Anderson Rodrigo lucieti (Florianópolis, SC, 1996-12)
• O usucapião especial rural doutrina e jurisprudencia 

  Bastos, Anderson (Florianópolis, SC, 1996-12-01)
• A responsabilidade civil do fabricante no código de defesa so consumidor 

  Teixeira, Ana Paula Cardoso (Florianópolis, SC, 1996-12-11)
• As aposentadorias especiais no atual contexto político-Jurídico Brasileiro 

  Hubbe, Alexandre Pereira (Florianópolis, SC, 1996-09-04)
• Mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a recurso que não o tenha:Aplicações e Implicações 

  Rosa, Alexandre Morais da (Florianópolis, SC, 1995-12-04)
• A pena de prestação de serviços á comunidade em Florionipolis 

  Pinto, Alessandro Nepomoceno (Florianópolis, SC, 1996-12-04)
• Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Delitos de Transito 

  Sardá, Acácio Marcel Maçal (Florianópolis, SC, 1996-07-01)
• O estágio profissionelizante, mediante a lei 6.494/77, e a relação de emprego 

  Lutz, Guilherme Luiz Becker (Florianópolis, SC, 2003-07-03)
• Um Revolucionário na Constituinte: O Processo Constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes 

  Baumgartner, Italo (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
• Impetração ou não do mandado de injunção, ante a portaria 419 do Estado-Maior do Exército ao que tange os oficiais dentistas de carreira do Exército Brasileiro. 

  Azevedo Junior, José Vicente Calandrini de (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
• Barganha no processo penal: Uma análise crítica à (in)devida importação da negociação da sentença ao sistema processual penal brasileiro proposto no pacote anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública 

  Felipe, João Vitor (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
• Dano temporal, sua autonomia e a aplicação pelos tribunais 

  Piva, Felipe Prange (Florianópolis, SC, 2019-07-03)
• A Inconvencionalidade da Manutenção da Prisão Diante da Não Realização da Audiência de Custódia 

  Medeiros Júnior, Dáviner Bruno (Florianópolis, SC, 2019-07-04)
• A tipificação do crime de importunação sexual à luz da teoria contratual de Pateman 

  Sartori, Caline F (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
• Improbidade Administrativa por Dispensa Indevida de Licitação - A questão do dano in re ipsa e a possibilidade de comprovação de ausência de dano 

  Faria, Gabriela de Lacerda (Florianópolis, SC, 2019-07-02)
• Eutanásia: A máxima expressão da individualidade humana 

  Pizzetti, Páthilla Barreto (Florianópolis, SC, 2019)
• Alterações promovidas pela lei 13.467/2017 nas fontes de custeio dos sindicatos: impactos sobre a liberdade sindical e a proteção ao trabalhador 

  Gobatto, Débora Patrícia (Florianópolis, SC, 2019-07-03)
• A possibilidade jurídica de condução coercitiva de Parlamentar no âmbito do Congresso Nacional 

  Souza, Eduardo Claudino (Florianópolis, SC, 2019-06-28)

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