• O Estado de Exceção pela Literatura Carcerária da primeira metade do século XX 

  Costa, Rafael Mascia Ferreira da (2018-04-16)
• A confluência entre a perspectiva soviética do direito internacional e o tratamento estatal russo aos direitos humanos de indivíduos LGBT (2006-2017) 

  Berger, Felipe Jacques (Florianópolis, SC, 2017-12-04)
• Análise da apuração de haveres requerida por ex-cônjuge ou ex-companheiro de sócio integrante de uma sociedade limitada 

  Cesa, Victor Búrigo (Florianópolis, SC, 2017-12-07)
• Desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família: uma análise sob a luz da Lei n. 13.105/2015 

  Castro, Amanda Gandolfi (2018-04-05)
• A Doutrina da Proteção Integral no combate à exploração sexual infantil no Brasil no século XXI 

  Fontes, Ana Carolina Barreto (2018-02-09)
• A violação dos Direitos Autorais na internet 

  Padilha, Marcelo Rigo (Florianópolis, SC, 2017-08-07)
• A rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e o direito à informação na sociedade de risco 

  Dutra, Ana Carolina Rodrigues (Florianópolis, SC, 2017-12-08)
• As políticas públicas e o Poder Judiciário no Brasil: controle judicial e limites de atuação 

  Berta, Emanuela Maria Franceschina (2017-12-21)
• Um estudo sobre a constitucionalidade do Homeschooling no Brasil 

  MOREIRA, Andréa de Barros Fernandes (2017-12-21)
• O princípio da hierarquia das normas entre Nicolas Politis e Georges Scelle: rupturas discursivas na primeira geração da escola francesa de direito internacional (1927-1943), uma análise a partir do caso da portaria n. 1.129, do ministério do trabalho e emprego 

  Beduschi, Luana Carolina (2017-12-21)
• Sindicalismo de Estado - o poder burguês dado aos trabalhadores 

  Celeste, Rafael (Florianópolis, SC, 2017-02-08)
• Uma desconstrução dos discursos de ordem pública como fundamentos da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional 

  Santos de Souza, Lucas Nicholas (Florianópolis, SC, 2017-11-29)
• A repercussão do novo código de processo civil no direito marítimo: limites da eficácia da decisão do tribunal marítimo 

  Pereira, Leonardo Hasckel (Florianópolis, SC, 2017-12-05)
• O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo à luz dos precedentes dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil 

  Souza, Rodrigo Tissot de (2017-12-21)
• Judicialização do direito à saúde: é possível conciliar gestão e justiciabilidade? 

  Santos, Hiury Harrison dos (Florianópolis, SC, 2017-11-28)
• A impenhorabilidade dos créditos em incorporações imobiliárias: estudo crítico sobre o artigo 833, XII, do Código de Processo Civil de 2015. 

  Oliveira, Eduardo Freccia (2017-12-21)
• O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça 

  Souza, Gustavo Ghislandi Ferreira de (Florianópolis, SC, 2017-12-04)
• A aplicação de medidas atípicas em obrigações pecuniárias: artigo 139, IV, do CPC/2015 

  Paula, Isis Regina de (Florianópolis, SC, 2017-12-07)
• Propaganda Enganosa: Problemática do Setor da Telefonia Móvel 

  Broering, Rodrigo Felipe (Florianópolis, SC, 2017-12-08)
• A Perda da Nacionalidade como Sanção por Crimes de Terrorismo: Análise das Legislações Britânica e Francesa à Luz do Panorama Legal Internacional de Proteção à Apatridia (1930-2016) 

  Perez, Mayara Loebmann (2017-12-21)

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