• A validade e a credibilidade da confissão feita na fase policial, em juízo 

  Macedo, Aurélio Raphael Brueckheimerr (Florianópolis, SC, 1996-12-05)
• Reflexão sobre o poder normativo da justiça do trabalho e a negociação coletiva 

  Tambosi, André Luiz (Florianópolis, SC, 1996-12-01)
• Tutela antecipada no processo do trabalho:Alguns enfoques 

  Pareira, André Dias (Florianópolis, SC, 1996-12-11)
• Entidades abertas de previdência privada: uma análise crítica 

  Neis, Maristela (Florianópolis, SC, 1997-06-15)
• Uniões Poliafetivas e suas repercussões no ordenamento brasileiro 

  Andrade, Sarah Elizabeth (Florianópolis, SC, 2019-07-04)
• A problemática da utilização da Prova Digital no Processo Penal brasileiro diante da ausência de Regulamentação 

  Fernandes, Ana Júlia Feiber (Florianópolis, SC, 2019-07-02)
• ICMS x ISS: conflito de competência nas atividades de streaming 

  Ribeiro, Luís Guilherme de Almeida (Florianópolis, SC, 2019-07-11)
• Análise da aplicabilidade do princípio da boa-fé na jurisprudência em direito tributário 

  Lima, Henrique Ramos Paes (Florianópolis, SC, 2019-07-26)
• a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos casos cabíveis pela autoridade policial, para o fim de melhorar a eficiência do estado na atividade policial e judiciária 

  Matheus Bernardino da Luz (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
• ERRO MEDICO: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA Á LUZ DAS DECISÕES DO TJSC NO ANO DE 2018 

  CUNHA, RODNEY JOAO FERREIRA (Florianópolis, SC, 2019-07-17)
• Análise da prevalência do negociado sobre o legislado frente à Lei 13.467/2017 

  Lopes, Luana (Florianópolis, SC, 2019-06-25)
• A reestruturação jurídica das entidades de prática desportiva do futebol brasileiro 

  Coelho, Ari Bruno Brito (Florianópolis, SC, 2019-07-15)
• A Tributação do Software: o conflito entre ICMS e ISS 

  Della Giustina, Camila Gabriela (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
• Extinção da Punibilidade Penal do Contribuinte em Débito Fiscal no Brasil - Análise Econômica-Jurídica 

  Della Giustina, José Edson (Florianópolis, SC, 2019-07-02)
• Aborto: criminalização no panorama da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442 

  Sena, Gabriela de Mello (Florianópolis, SC, 2019-07-10)
• Antropofagia processual: a evolução dos procedimentos especiais no código de processo civil brasileiro 

  Dias, Caio Eduardo de Souza (Florianópolis, SC, 2019-07-16)
• A nova lei de patentes:Avanço ou Retrocesso 

  Paz, Andréa Janaina (Florianópolis, SC, 1996-12-11)
• Gratificação de função 

  Pasold, Andrea Maria Limongi (Florianópolis, SC, 1996-07-12)
• Seguros obrigatórios 

  Becker, Anderson Rodrigo lucieti (Florianópolis, SC, 1996-12)
• O usucapião especial rural doutrina e jurisprudencia 

  Bastos, Anderson (Florianópolis, SC, 1996-12-01)

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