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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional

Sestrem, Felipe Cidral (Florianópolis, SC, 2008-12-04)
Mandado de Injunção: Os Efeitos da Decisão na Lei N .13.300 de 23 de Junho de 2016

Agostinho, Wallace (2017-02-02)
Mandado de Injunção: os efeitos da decisão na lei n. 13.300 de 23 junho de 2016

Agostinho, Wallace (2017-02-02)
O mandado de segurança como suceaneo recursal nos juizados especiais cíveis estaduais

Chiang, Gerson (Florianópolis, SC, 2015-05-20)
Mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a recurso que não o tenha:Aplicações e Implicações

Rosa, Alexandre Morais da (Florianópolis, SC, 1995-12-04)
Mandato parlamentar: a prevalência da vontade partidária ante a do parlamentar

Silva, Lucas Rotta (2013-12-02)
A manifestação do interesse da vítima em representar nos crimes processados mediante Ação Penal Pública Condicionada à Representação: uma abordagem a partir da atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Krauss, Gabriela Alves (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Manifestações públicas de exaltação a tortura: exercício da liberdade de expressão ou violação de Direitos Humanos?

Sousa, Natália Favaretto de (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
As manifestações realizadas pelo empregado em redes sociais e a dispensa por justa causa em decorrência de ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador

Piovesan, Filipe da Silva (Florianópolis, SC, 2016-12-02)
A manutenção do contrato de franquia sem entrega de circular de oferta no prazo legal: uma abordagem a partir da anulabilidade prevista na lei de franquias

Nunes Junior, José Maria (Florianópolis, SC, 2016-07-05)
manutenção dos bens essenciais ao devedor na recuperacao judicial à luz do ordenamento jurídico nacional

Martins, Matheus D'El Rei (Florianópolis, SC, 2020-12-15)
Marco civil da internet (lei n. 12.965/2014): análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por dano decorrente de conteúdo publicado por usuário da rede

Sangoi, Mariana May (2016-08-18)
Marco civil da internet e relações de consumo: análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros

Duarte, Fernando Enrico Kunze (Florianópolis, SC, 2017-12-04)
Marketing jurídico digital: da publicidade na advocacia ao relacionamento com o cliente

Silva, Bruno Cassol da (Florianópolis, SC, 2021-07-29)
A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjuga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento econômico do país.

Pitan, Angélica Ferraz (Florianópolis, SC, 2022-03-22)
"A má hora" do Estado Democrático de Direito no caudilhismo hispano-americano

Moratelli, Janine Laís (2016-02-11)
Um mecanismo auxiliar para a solução de cionflitos coletivos trabalhistas : arbitragem

Demaria, Luciano (Florianópolis, SC, 1997)
Mecanismos de Proteção Previstos na Lei Maria da Penha para Coibir a Violência contra a Mulher

Dalbosco, Susanna Vieira (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
Mecanismos Internacionais de cooperação e combate ao crime de lavagem de dinheiro

Marchi, Guilherme (2013-12-04)
A mediação como instrumento de perdão, disposto no art. 105 do Código Penal

Martins, Camilo Fernando (2013-11-19)

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