Recently added

DSpace Repository

A- A A+

Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions

Now showing items 101-120 of 1756

Pluralismo jurídico afrodiaspórico: as Irmandades Negras e suas afrojuridicidades no Brasil (Desterro, Florianópolis/SC e São Pedro do Uberabinha/MG, 1870-1917)

Santos, Vanilda Honória dos (2024)
O princípio da eficiência econômico-social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica

Burg, Amanda Karolini (2024)
A aplicação da convenção sobre dupla tributação internacional entre Brasil e Argentina aos ganhos em operações com criptoativos de pagamento

Silva, Rafael Rodigheri Alves da (2024)
A tutela jurídica dos dados sensíveis de saúde dos consumidores utilizados pela plataforma SPOINT: uma análise sob a perspectiva da lei geral de proteção de dados no Brasil

Cunha, Carlos Mendes da Silveira (2024)
Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial

Silva, André Luiz Will da (2024)
Automação contratual e o direito privado no Brasil: aspectos jurídicos e práticos dos smart contracts

Belém, Murilo Cristian Araújo (2024)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.

Morais, Maria Cezilene Araujo de (2023)
Responsabilidade dos provedores de busca em casos de violação de direito marcário de terceiros em anúncios patrocinados

Zimmermann, Amanda de Medeiros (2024)
Prevenção do risco da lavagem de dinheiro no comércio exterior brasileiro: uma abordagem a partir da medida de devida diligência ao cliente e seu reflexo na fragmentariedade penal

Camargo, Felipe D'Elia (2024)
O minimalismo judicial de Cass R. Sunstein e a definição de interesse local pelo Supremo Tribunal Federal

Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari (2024)
Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres

Ribeiro, Luísa Neis (2024)
(Des) igualdade e racismo institucional: a advocacia sob o olhar da mulher negra no estado da Bahia

Silva, Caroline Neves Oliveira da (2024)
Fluxos transfronteiriços de dados e comércio internacional: análise regulatória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)

Schneider, Maurício Dal Pozzo (2024)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano

Copetti, Taisi (2024)
Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas

Werner, Luiza Costa de Medeiros (2024)
Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa e crítica ao tecnosolucionismo no contexto federal

Sousa, Thanderson Pereira de (2024)
Ciclo de vida do objeto licitado: uma análise das contratações na Lei nº 14.133/2021 a partir do paradigma da sustentabilidade

Aguiar, Juliana Jorge Albano de (2024)
Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)

Souza, Eduardo de Mello e (2024)
O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988

Lima, Caio Monteiro Mota (2024)
A abolitio criminis da elevação arbitrária de preços em licitação

Martins, Jorge Henrique Goulart Schaefer (2024)

Now showing items 101-120 of 1756

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar