• Diretrizes jurídicas de eco-regeneração e agricultura regenerativa: perspectivas para um novo modelo de produção com base na ecologia e na economia ecológica 

  Pellanda, Patricia Santos Précoma (2026)
• Vozes da lagoa: memória e percepções sobre o dano social causado pelo rompimento da lagoa de evapoinfiltração na Lagoa da Conceição, em Florianópolis/SC 

  Moser, Manuela (2026)
• Precedentes Obrigatórios à brasileira: em busca de sistematização a partir do CPC/2015 

  Thiesen, Anthony (2026)
• "O direito deve ser um instrumento de luta": a memória da relação entre os sujeitos e os coletivos das assessorias jurídicas populares com o Movimento do Direito Alternativo (década de 90) 

  Reis, Julia Alves Pinto (2026)
• Procedimento pré-executivo extrajudicial: contribuições do modelo português ao Direito brasileiro como instrumento de efetividade da execução 

  Pelegrini, Leandro de Melo (2026)
• O aporte teológico na teoria política de Carl Schmitt 

  Klein, Daniel (2026)
• Exegese principiológica à suprema vox: a indissociabilidade da análise ponderada à luz do equilíbrio necessário no estado democrático de direito 

  Luz, Rafael Almeida Santos da (2026)
• Água Mineral: uma proposta de recategorização jurídica para sua integração na nova ordem ecológica de sustentabilidade 

  SIlva, Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida (2026)
• Imunidade parlamentar material nas redes sociais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2018 a 2025 

  Hoffmann, Luísa Tramarin (2026)
• "Vão celebrando vitórias que nem sei se temos": os itinerários dos(as) trabalhadores(as) da cultura, suas condições de trabalho e a repercussão sobre os direitos fundamentais à cultura e ao trabalho 

  Brasil, Ana Larissa da Silva (2026)
• "Mero dissabor": representações sociais da violência policial e a valoração do dano nas decisões em ações de indenização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina 

  Silva, Bárbara Simões da (2026)
• Engenharia de prompt para o direito: validação de uma arquitetura agêntica para extração de informações de sentenças judiciais utilizando modelos de linguagem de grande escala 

  Pereira, Lucas de Castro Rodrigues (2026)
• O (des)incentivo à mediação na Lei de Recuperação Judicial sob a perspectiva neo-institucionalista da Análise Econômica do Direito 

  Macedo, Luiza Haruko Ishie (2025)
• Economia comportamental e nudges fiscais na administração tributária dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE 

  Vitalis, Aline (2025)
• Direito e execução: os Atos Institucionais da ditadura militar na interpretação do STF (1964-1978) 

  Sartoti, Rodrigo Alessandro (2026)
• A racionalidade legislativa em matéria penal: uma análise das justificativas aos Projetos de Lei apresentados na legislatura de 2019 a 2022 à luz dos critérios definidos por Díez Ripollés 

  Souza, Gabriela Patrícia de (2026)
• Autorizações no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros: entre o exercício de competências, a eficiência e o serviço adequado 

  Ribeiro, Gabriel Pedroza Bezerra (2026)
• A resolução dos conflitos entre leis ambientais federais e estaduais na proteção jurídica do bioma Mata Atlântica sob a Constituição Federal de 1988 

  Cruz Junior, Josevan Carmo da (2026)
• A escuta de crianças e adolescentes no tribunal em casos de alienação parental: a relevância nos processos de família, sob o enfoque da Doutrina da Proteção Integral 

  Bilibio, Dariele Leticia da Silva (2026)
• A construção da soberania digital na Administração Pública Federal: enfrentando o imperialismo tecnológico sob a égide da governança de dados e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

  Beuron, Bruno Mello Corrêa de Barros (2026)

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