Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Title

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Title

Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Title

Now showing items 1-20 of 1067

A (in) eficácia da legislação e os instrumentos alternativos de combate à violência contra a mulher: dos pressupostos do código penal brasileiro à aplicação da lei Maria da Penha (1940-2016)

Silva, José Wellington Parente (2017)
A (não) implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente em âmbito judicial

Vieira Júnior, Enio Gentil (2016)
A adoção internacional no Mercosul: o princípio da fraternidade e o desafio da harmonização jurídica (1991-2017)

Viana, Raphael Gomes (2017)
A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben

Leitão, Macell Cunha (2018)
A aplicação dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos pelo Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga

Mendonça, Camila Dabrowski de Araújo (2018)
A bitributação da renda decorrente da importação de serviços frente aos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil: uma análise a partir do princípio da universalidade

Philippi, Guilherme Trilha (2018)
A constitucionalização do direito civil brasileiro e sua função social a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Cedro, Diego Petterson Brandão (2017)
A decadência tributária frente ao interesse público relativo à segurança jurídica, à moralidade e eficiência administrativas: análise do art. 173, II, CTN

Monte, Antônio de Pádua Marinho (2017)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos

Vieira, Ligia Ribeiro (2017)
A expansão dos limites objetivos da coisa julgada

Reschke, Pedro Henrique (2018)
A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao sistema

Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2018)
A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiente saudável

Pinheiro, Flávio Maria Leite (2017)
A modulação dos efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade de norma tributária no Brasil e em Portugal: um olhar a partir da segurança jurídica

Araujo, Renata Elisandra de (2018)
A não responsabilização dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros como ruptura dos sistemas tradicionais de responsabilidade civil: notice and takedown e marco civil da internet

Sierra, Joana de Souza (2018)
A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um estado de partidos no Brasil

Kfouri, Gustavo Swain (2018)
A reforma administrativa gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de administração pública

Melo, Carlos Francisco Lopes (2017)
A responsabilidade civil do juiz por danos resultantes de culpa em sentido estrito no exercício da função: a tolerância à atuação negligente, imprudente e imperita do magistrado brasileiro (1939-2017)

Costa, Moacir dos Santos (2017)
A segurança jurídica da computação em nuvem: responsabilidade jurídica na proteção de dados digitais por parte dos provedores de aplicação de internet

Vasconcelos, Francisco Victor (2017)
A sub-inclusão no órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio: uma análise das decisões envolvendo o comércio brasileiro de commodities agrícolas

Chaves, Daniel Rocha (2018)
A vinculação entre comércio e direito internacional do trabalho: as cláusulas trabalhistas nos tratados comerciais bilaterais e regionais na efetivação dos instrumentos da Organização Internacional do Trabalho

Vaz, Rafael Medeiros Popini (2018)

Now showing items 1-20 of 1067

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar