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Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes
Departamento de Direito
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Constitucionalismo democrático e conflito político

Sanjuán, Gustavo de Moura (Florianópolis, SC, 2025-09-06)
Crime Organizado, Tráfico de Crianças e Crimes Conexos: uma abordagem pela ótica da cooperação jurídica internacional no Mercosul

Birolo, João Gabriel Albino Bez (Florianópolis, SC, 2025)
Deepfakes Pornográficas: Mecanismo De Manutenção Do Machismo No Ciberespaço

Fritz, Henri Gustavo (Florianópolis, SC, 2025-09-08)
A dependência socioeconômica de El Salvador e o subdesenvolvimento dos direitos humanos em Abya Yala (América Latina)

Pioner, Christian Souza (Florianópolis, SC, 2025-09-08)
Desenvolvimento de Modelos Preditivos e Explicáveis a partir de Decisões Judiciais

Junior, Maykon Marcos (Florianópolis, SC, 2025-09-05)
Direito como Religião: A Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito

Montecinos, Kélvyn Batista Mateus (Florianópolis, 2025-09-06)
A Diretiva do Plástico e seus Impactos sobre o Brasil: um estudo à luz do Efeito de Bruxelas

Bunn, Manuela Thomé da Cruz (2025-08-21)
Emergência Climática e Direitos Humanos nos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: O Princípio da Equidade Intergeracional e Litígios Climáticos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Generoso, Mariana Rocha (Florianópolis, SC, 2025-09-08)
Extremismo político e ameaças à democracia: prevenção e tratamento dos casos de manifestação de caráter neonazista e perseguição política às mulheres em Santa Catarina

BRAZ, Danielle de Paula (Florianópolis, SC, 2025-09-08)
Hiperconsumo, superendividamento e acesso à justiça: desafios e soluções para as relações de consumo no Brasil

Duarte, Ana Beatriz de Souza (Florianópolis, SC, 2025-09-08)
A matriz tributária brasileira: a questão da regressividade e a sonegação na tributação indireta

Ghelen, Matheus (Florianópolis, SC, 2025-08-09)
Mecanismo de ajustamento de carbono na fronteira (cbam): efeitos extraterritoriais do regulamento europeu de taxação de carbono

Zerbielli, Isabella Gelain (Florianópolis, SC, 2025-09-07)
Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador: Uma Análise da Tutela Constitucional

Staidel, Djennifer Karoline Beldovicz (Florianópolis, SC, 2025-01-03)
Percepção acerca dos Direitos dos Indígenas em Decisões de Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros: as regiões Sudeste e Centro-Oeste

Santos, Larissa Font dos (Centro de Ciências Júridicas/UFSC, Florianópolis/SC, 2025-09-09)
Projetos de Lei da Bancada da Bala na Redemocratização

Ferreira, Camila Machado (Florianópolis, SC, 2025-09-03)
A proteção socioambiental do bioma Pampa: urgências em contexto de mudanças climáticas

Silva, Yasmin Prudêncio Scheffer (Florianópolis, 2025-09-15)
Relação entre discursos e práticas dos quadros da Polícia Militar de Santa Catarina

Santos, Beatriz Bregeron dos (Florianópolis, SC, 2025-09-07)
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE): da trajetória do mercado de créditos de carbono às interfaces com o pagamento por serviços ambientais

Medeiros, Artur Bittencourt (Florianópolis, SC, 2025-09-08)
Tecnologia, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: estratégias legais para um futuro de Inteligência Artificial responsável

Müller, Laura (Florianópolis, SC, 2025-09-05)
O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936- 1945)

Dalanhol, João Vítor (Florianópolis, SC, 2025-08-24)

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