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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Pelos becos da memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertulio nas relações entre o campo científico e a formação do quilombo jurídico direito e relações raciais
Jesus, Edmo de Souza Cidade de
(
2023
)
A compatibilidade da recuperação judicial com as sociedades de propósito específico atuantes na incorporação imobiliária
Scatolin, Carolina Lanzini
(
2023
)
Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial
Tabares Fagundez, Gabrielle
(
2023
)
"Se for pra cair, nós cai pintando vitrine": tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a polícia militar em Antares
Netto, Leticia Blank
(
2023
)
A tutela jurídica das invenções e dos modelos de utilidade concebidos por inteligência artificial sob a ótica do direito brasileiro
Silva, Luiz Felipe Castagna da
(
2023
)
Convenção de Palermo, tráfico de pessoas e geolocalização via sinais da Estação Rádio Base: a gênese do art. 13-B do Código de Processo Penal e a inserção sub-reptícia da violação à intimidade e vida privada na persecutio criminis brasileira
Silva, Valine Castaldelli
(
2021
)
Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito
Chaves, Leonardo Rossano Martins
(
2005
)
Governança e transformação digital nas capitais dos estados brasileiros: as Tecnologias da Informação e Comunicação como aliadas estratégicas da Administração Pública Municipal
Ferneda, Ariê Scherreier
(
2023
)
Acordo de não persecução cível em improbidade administrativa: requisitos, conteúdo e controle judicial
Silva, Felipe Roeder
(
2023
)
A mediação pré-processual dos conflitos individuais trabalhistas: limites e potencialidades de uma nova forma de atuação da Justiça do Trabalho
Carvalho, Luis Fernando Silva de
(
2023
)
O tráfico de pessoas pela ótica da cooperação jurídica no MERCOSUL
Pereira, Rafael
(
2023
)
União estável, diversidade de gênero e o neoconservadorismo: instituto de proteção das famílias vulneráveis e as reações no campo legislativo e doutrinário
Barbosa, Gabriela Jacinto
(
2023
)
Trabalho imprescindível e precarização da vida: a proteção jurídica do trabalhador de plataforma digital sob à ótica da hermenêutica laboral brasileira e das Convenções Internacionais de Trabalho
Canonica, Giovane
(
2023
)
O dano moral coletivo e a crítica a um regime de responsabilidade civil por mera conduta
Formanski, Guilherme Crepaldi
(
2023
)
A manifestação do neoconservadorismo no legislativo brasileiro em detrimento da criminalização da homotransfobia
Parize, Felipe Rudi
(
2023
)
Financiamento público partidário e eleitoral: (im)possibilidade de um modelo social de distribuição e controle de recursos para o Brasil
Schlickmann, Denise Goulart
(
2023
)
O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime
Barboza, Hugo Leonardo
(
2023
)
Cláusula de hardship: uma solução juridicamente viável para preservação das obrigações de execução diferida no acordo de leniência anticorrupção.
Gebran, João Gabriel Rache
(
2023
)
O comércio como ferramenta de mitigação do dumping social
Fidélis, Michelle de Medeiros
(
2023
)
A ideia do risco como fundamento para a prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas
Cimolin, Bruno Carminati
(
2023
)
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