• A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e a necropolítica: contribuições ao direito internacional a partir das epistemologias do sul 

  Falcão, Wanda Helena Mendes Muniz (2026)
• Justiça restaurativa, sustentabilidade social e saúde psicossocial no ambiente de trabalho: possibilidades de aplicação aos conflitos trabalhistas na esfera extrajudicial em prol do enfrentamento ao assédio moral 

  Reis, Rafael Henrique Mendes dos (2026)
• Da soberania estatal à summa potestas corporativa: o impacto das corporações transnacionais na ordem global 

  Fidélis, Michelle de Medeiros (2026)
• Transgeneridade e o nome social: o nome civil como dado pessoal sensível frente à autodeterminação identitária 

  Diehl, Maéve Rocha (2026)
• Ecos de Genebra no federalismo estadunidense: um estudo sobre as contribuições calvinistas para o surgimento do sistema federalista a partir de componentes religiosos das comunidades puritanas inglesas na América do Norte (1620-1787) 

  Fraga, Andrey José Taffner (2025)
• A jusfilosofia dos direitos humanos na formação jurídica no Brasil: o caso do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz 

  Mesquita, Valdir Farias (2025)
• A proteção internacional dos refugiados em tempos de crises humanitárias: limites normativos, mecanismos de restrição e possibilidades de transcendência 

  Klein Junior, Paulo (2025)
• A competência territorial nas ações de família com interesse de criança ou adolescente na hipótese de alteração do domicílio: estudo de caso na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina 

  Rosa, Vanessa da (2025)
• Normas algorítmicas de segundo grau: modelagem cognitiva judicial baseada em aprendizado de máquina para reestruturação autopoiética do processo eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo 

  Germinari, Jefferson Patrik (2025)
• Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana (séc. III a.C. a I d.C.): consensos e dissensos entre a razão natural e o Direito na configuração da comunidade política 

  Malacrida, Mariana Marchi (2025)
• Litigância, Direito e Diálogo: a governança climática sob a ótica do STF 

  Coelho, Mariana Carvalho Victor (2025)
• A Teoria da Constituição em Sentido Material: usos e discursos no pensamento jurídico da Europa e do Brasil (1920-1988) 

  Gouveia, Kristal Moreira (2025)
• Tributação ambiental e sustentabilidade: justiça fiscal e a centralidade da capacidade contributiva 

  Gassen, Francisco (2025)
• Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito 

  Novais, Melissa Mendes de (2025)
• Regulamentação do lobby no Brasil: uma análise da efetividade da criação de uma nova legislação com base no exemplo chileno da Ley 21.595/2023 

  Kuhn, Lucas Luciano (2025)
• As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: a recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionísio Anzilotti visto pela doutrina brasileira (1931-2024) 

  Colaço, Dagliê (2025)
• A atuação do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral 

  Neves, Mariane Bosa de Lins (2025)
• Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável 

  Ferreira Júnior, Adive Cardoso (2025)
• Direitos humanos e transnacionalização: a devida diligência como vetor da endogenia obrigacional 

  Caletti, Leandro (2025)
• Recuperação judicial no Brasil e os fatores jurídico-político-econômicos relevantes para o sucesso das empresas de capital aberto em soerguimento 

  Azevedo, Lyza Anzanello de (2025)

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