• A atuação do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral 

  Neves, Mariane Bosa de Lins (2025)
• Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável 

  Ferreira Júnior, Adive Cardoso (2025)
• Direitos humanos e transnacionalização: a devida diligência como vetor da endogenia obrigacional 

  Caletti, Leandro (2025)
• Recuperação judicial no Brasil e os fatores jurídico-político-econômicos relevantes para o sucesso das empresas de capital aberto em soerguimento 

  Azevedo, Lyza Anzanello de (2025)
• Tecendo o acesso à justiça racial do Brasil: artivismo e advocacy de mulheres negras na Comissão Interamericana de Direitos Humanos 

  Gomes, Thais Bonato (2025)
• Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso Nacional 

  Penha, Gerhard de Souza (2024)
• A década de 90, o Plano Real e a consolidação de um modelo predatório de pacto federativo 

  Domingos, Luiz Felipe (2025)
• "A infâmia do julgador é a glória do accusado": contra-argumentações ao discurso legitimador à repressão ao dissenso político pelos advogados no processo nº 1 do Tribunal de Segurança Nacional (1936-1937) 

  Kühl, Raul Rodrigues (2025)
• Desafios na efetivação do direito constitucional ao território quilombola: estudo de caso do Quilombo Vidal Martins de Florianópolis-SC 

  Figueiredo, Caroline Santana (2025)
• Governança ecológica sistêmica: potencial de atuação de empresas concessionárias de serviços públicos sob o viés do Direito Ecológico a partir do estudo de caso da Casan na Lagoa da Conceição 

  Vilhena, Laura Melo (2025)
• Sujeito ocupante, sujeito invasor, sujeito atingido: as vozes dos ocupantes e as estratégias político-jurídicas da violência de Estado no caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC) 

  Soares, Guilherme Cidade (2025)
• A Redução da Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e governança das florestas no Brasil: o caso da Floresta Nacional do Araripe-Apodi na contribuição da meta global das mudanças climáticas 

  Gonçalves, Alex Silva (2023)
• A tutela jurídica de famílias LGBTI no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento das uniões e casamentos homotransafetivos (1986-2023) 

  Capitanio, Dábine Caroene (2024)
• A legalidade na regulação responsiva 

  Donato, Thales (2025)
• A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos jurídicos e processuais 

  Sartori, Fernando (2025)
• União estável, no Brasil; PaCS e concubinato, na França: respostas diferentes para perguntas diferentes? 

  Santos, Gabriela Pinheiro (2025)
• Segurança alimentar e poluição marinha por resíduos plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação e controle para mitigar os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente 

  Rodríguez, Camila Segovia (2025)
• Entre (re)produções e tensionamentos: a audiência de custódia no sistema penal marginal brasileiro 

  Silva, Isabela Fernandes da (2024)
• Obstáculos da subsidiariedade na concessão de medidas atípicas em execuções pecuniárias: um olhar sob a ótica da análise econômica do Direito 

  Botega, Gustavo Kuerten Limaco (2025)
• Governança global e o direito internacional privado na responsabilização de multinacionais: homologação e execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá 

  Hormann, Rafaela Girardi (2025)

View more