"United by marriage, chained by nationality": a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres por meio da superação de discursos e práticas consuetudinárias (1804 - 1957)

Abstract

Esta dissertação realiza uma análise crítica do status jurídico das mulheres no contexto da nacionalidade entre 1804 e 1957, examinando como práticas consuetudinárias e estruturas legais patriarcais influenciaram profundamente a aquisição, manutenção e perda compulsória da nacionalidade feminina. A pesquisa evidencia que as leis de nacionalidade não foram neutras, mas representaram reflexos de estruturas patriarcais arraigadas que subordinavam as mulheres ao status nacional de seus maridos, especialmente no âmbito matrimonial. O sistema de nacionalidade dependente, pelo qual as mulheres automaticamente adquiriam a nacionalidade do cônjuge, exemplifica uma forma de exclusão e subordinação que limitava a autonomia legal e a participação cívica das mulheres. Em paralelo, o princípio ius sanguinis a patre ? que atribuía a nacionalidade exclusivamente pela linhagem paterna ? instaurava uma exclusão sistemática da linhagem materna, reforçando a marginalização jurídica das mulheres até mesmo na transmissão de identidade aos descendentes. O estudo explora o impacto do Código Napoleônico de 1804 e de sistemas legais análogos na Itália, Canadá, Reino Unido, entre outros, evidenciando como esses ordenamentos institucionalizaram tais práticas. Adota-se uma abordagem interdisciplinar, combinando perspectivas antropológicas, feministas, filosóficas e psicanalíticas, para compreender as complexas dinâmicas de poder subjacentes a esses sistemas. A dissertação busca demonstrar que a nacionalidade, longe de ser um instituto imparcial, foi moldada por discursos de inferioridade feminina e pelo poder patriarcal. Examina-se, ainda, os movimentos impulsionados pelo ativismo feminista e pela pressão internacional, que progressivamente contestaram e modificaram essas estruturas discriminatórias, transformando o direito de nacionalidade e desafiando o papel simbólico da mulher como símbolo da nação, mas não como nacional de pleno direito.

Abstract: This dissertation presents a critical analysis of the legal status of women concerning nationality from 1804 to 1957, examining how customary practices and patriarchal legal structures profoundly shaped women's acquisition, retention, and forced loss of nationality. The research reveals that nationality laws were not neutral constructs but rather reflections of entrenched patriarchal structures that subordinated women to their husbands' national status, particularly within marriage. The system of dependent nationality, through which women automatically assumed their spouse's nationality, exemplified a form of exclusion and subordination that restricted women's legal autonomy and civic participation. In parallel, the principle of ius sanguinis a patre ? assigning nationality exclusively through paternal lineage ? institutionalized a systematic exclusion of maternal lineage, further reinforcing women?s marginalization in the transmission of identity to descendants. The study explores the impact of the Napoleonic Code of 1804 and analogous legal systems in Italy, Canada, the United Kingdom, and other nations, highlighting how these frameworks institutionalized such practices. An interdisciplinary approach is employed, integrating anthropological, feminist, philosophical, and psychoanalytic perspectives to explore the complex power dynamics underpinning these systems. The dissertation seeks to demonstrate that nationality, far from being an impartial institution, was shaped by discourses of female inferiority and patriarchal power. Additionally, it examines the feminist activism and the international pressures that gradually contested and reformed these discriminatory structures, transforming nationality law and challenging the symbolic role of women as mere symbols of the nation, rather than nationals in their own right.