• A reclamação constitucional como instrumento de tutela das liberdades de expressão e de imprensa: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no período de 2019 a 2023 à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 

  Grin, Haidée Denise (2025)
• Acesso à justiça: a eficácia do processo de mediação 

  Farias, Josnei José (2025)
• Acesso à justiça e litigiosidade excessiva: estudo de caso acerca do aumento da despesa com perícias médicas na Justiça Federal da 4ª Região nos anos de 2015 a 2023 

  Oliveira, Helder Teixeira de (2024)
• A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial na sociedade catarinense 

  Cardoso, Geovane Eziel (2024)
• Controle judicial no acordo de não persecução penal sob a análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, a partir do ano 2020: uma perspectiva para o futuro do Poder Judiciário de Santa Catarina. 

  Bosse, Jaroslana (2024)
• Inteligência emocional para um eficiente exercício da liderança por parte dos delegados da Polícia Civil de Santa Catarina 

  Valcareggi, Mardjoli Adorian (2024)
• Triagem de petições intermediárias cíveis: um estudo de caso focado na otimização da taxonomia jurisdicional 

  Ferreira, Cristiane de Padua (2024)
• (Im) possibilidade de realização de interrogatório judicial de réu foragido por videoconferência: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 

  Gonçalves, Luiza (2024)
• Audiência de custódia conciliatória alimentar: estudo de caso sobre a implantação na 1ª Vara Cível de Videira nos anos de 2022 e 2023 

  Britto, Rafael Resende (2024)
• A jurisprudência do Tribunal de Justiça catarinense acerca da constitucionalidade do art. 324 do Código Penal Militar 

  Oliveira, Rodrigo Tadeu Pimenta de (2024)
• O cárcere e o conselho da comunidade de Florianópolis: uma análise do órgão da execução penal florianopolitano como catalisador do acesso à justiça e das garantias dos direitos das pessoas presas no Complexo da Agronômica entre 2016 a 2022 

  Bento, Andrey Lyncon Soares (2024)
• Standards probatórios para entrada em domicílio em situação de flagrante delito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: estudo de caso a respeito da aplicação do entendimento firmado a partir do HC nº. 598.051/SP 

  Martins, Carla Fernanda Fritsch (2023)
• Justiça como um serviço, e não como um lugar: o Juízo 100% Digital como paradigma para maximização da eficiência jurisdicional e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário catarinense 

  Freitag, Leandro Ernani (2023)
• O procedimento de devolução de valores recolhidos indevidamente ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça: análise do processo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina a partir da implantação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning 

  Gavazini, André Antônio (2024)
• O uso da mediação judicial em conflitos familiares nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da região Litoral Sul de Santa Catarina no período de janeiro de 2021 a julho de 2023: análise à luz da Resolução 125, de 19 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

  Mateus, Rachel Bressan Garcia (2024)
• O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar: standards probatórios para sua relativização à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores 

  Viaro, Rafaela Volpato (2024)
• Aspectos destacados da audiência em cooperação e a decisão judicial que determina a organização e preparação do processo no primeiro grau da Justiça Estadual de Santa Catarina 

  Rosa, Christian Dalla (2024)
• Concessão comum, equilíbrio econômico-financeiro e pandemia: estudo de caso sobre o contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo do Município de Florianópolis 

  Carneiro, Pedro Rios (2024)
• O acesso à justiça e justiça gratuita: estudo das decisões das Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina do ano de 2020 à luz dos direitos fundamentais 

  Bompani Júnior, Guido Osvaldo (2023)
• Os alimentos na pandemia da Covid-19: estudo de caso sobre o impacto da pandemia nos recursos e habeas corpus decorrentes de ações alimentares julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina 

  Nunes, Fernanda Pereira (2023)

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