Browsing TCC Direito by Issue Date

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Browsing TCC Direito by Issue Date

Browsing TCC Direito by Issue Date

Now showing items 21-40 of 2481

A legalidade na cobrança de direitos autorais por execução públicas nas plataformas de streaming de música

Borges, Rafael Destri Krás (Florianópolis, SC, 14-05-2021)
Análise da nova política migratória brasileira com foco no acolhimento dos migrantes haitianos: o visto humanitário como ponto de partida

Hoepers, Carolina Alves (Florianópolis, SC, 14-12-2020)
A proteção da mulher sob a ótica da sanção penal prevista para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência

Ferreira, Felipe Miranda (Florianópolis, SC, 15-03-2020)
O panorama jurídico do homeschooling no Brasil: constitucionalidade, necessidade e o panorama educacional da sociedade brasileira.

Jacques, Samuel Moro (Florianópolis, SC, 15-07-2020)
A impossibilidade de nomeação de agente inelegível para cargo público no âmbito federal à luz dos princípios da moralidade e da legalidade administrativa

Gomes, Lucas Eduardo (Florianópolis, SC, 15-12-2020)
Audiência de custódia por videoconferência e Covid-19: percepções da magistratura brasileira

Pereira, Emmanoella Bezerra (Florianópolis, SC, 16-03-2022)
A relação entre os crimes de Stalking e de Ameaça na ordem jurídico-penal brasileira: uma análise a partir do elemento normativo do tipo

da Silva, Lucas Reich (Florianópolis, SC, 18-07-2022)
Desaforamento no Tribunal do Júri: comoção social e a interpretação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Coelho, Amanda Karol Mendes (Florianópolis, SC, 18-11-2019)
A extinção da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa pela Lei n. 14.230/2021

Ramos, Fábio Nicotra (Florianópolis, SC, 19-07-2022)
A vulnerabilidade do direito à informação nas relações de consumo pelos meios digitais: uma análise sobre a necessidade de consentimento e controle do consumidor sobre o destino de seus dados pessoais

Cardoso, Evelim dos Santos (Florianópolis, SC, 21-03-2022)
Debêntures incentivadas e pessoas físicas: o impacto financeiro na rentabilidade dos títulos em decorrência do benefício fiscal concedido pela lei 12.431/2011

Lanzarin, Gedson (Florianópolis, SC, 22-03-2022)
Entre Miseráveis, Corcundas e Condenados: estudos sobre a espetacularização jornalística da execução penal violenta nas periferias brasileiras sob a ótica da literatura de Victor Hugo

Arruda, Amanda (Florianópolis, SC, 22-07-2022)
Violência doméstica e seus efeitos sobre os direitos da criança e do adolescente: investigação sobre como a violência doméstica impacta a garantia dos direitos e o desenvolvimento das crianças e adolescentes

Oliveira, Daniele de (Florianópolis, SC., 23-06-25)
Os standards probatórios na tipificação da falta de recolhimento de ICMS próprio como apropriação indébita tributária: um estado do RO HC 163.334/SC do STF

Gamba, Graziela Hickel (Florianópolis, SC, 23-09-2021)
Do Semba ao Samba - Um exercício do Direito Fundamental à Memória. Resistência Sociocultural dos Negros no Brasil Através dos Enredos das Escolas de Samba

Silva, Kamila Maria da (Florianópolis, SC, 24-09-2020)
A reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo Juiz como regra geral: posicionamentos e argumentos em favor da execução ex officio

Ibagy, Thiago Azizo Denardi (Florianópolis, SC, 24-09-2021)
O Princípio Da Motivação Na Fundamentação Das Decisões Administrativas Do Instituto Nacional Da Propriedade Industrial No Deferimento Ou Indeferimento De Pedidos De Registro De Marca

Júnior, Inácio Dapper (Florianópolis, SC, 24-09-2021)
Negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil

Gnigler, Luíza Cristine (Florianópolis, SC, 25-06-2020)
A efetividade da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça nas medidas de segurança de internação no Brasil

Gabriela, Voltolini (Florianópolis, SC., 25-06-30)
A doação com dispensa de colação como Instrumento de Planejamento Sucessório: limites legais, cláusulas restritivas e análise da judicialização nos Tribunais

Francisco, Maria Luiza (Florianópolis, SC., 25-07-03)

Now showing items 21-40 of 2481

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar