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Desaforamento no Tribunal do Júri: comoção social e a interpretação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Coelho, Amanda Karol Mendes (Florianópolis, SC, 18-11-2019)
A extinção da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa pela Lei n. 14.230/2021

Ramos, Fábio Nicotra (Florianópolis, SC, 19-07-2022)
A vulnerabilidade do direito à informação nas relações de consumo pelos meios digitais: uma análise sobre a necessidade de consentimento e controle do consumidor sobre o destino de seus dados pessoais

Cardoso, Evelim dos Santos (Florianópolis, SC, 21-03-2022)
Debêntures incentivadas e pessoas físicas: o impacto financeiro na rentabilidade dos títulos em decorrência do benefício fiscal concedido pela lei 12.431/2011

Lanzarin, Gedson (Florianópolis, SC, 22-03-2022)
Entre Miseráveis, Corcundas e Condenados: estudos sobre a espetacularização jornalística da execução penal violenta nas periferias brasileiras sob a ótica da literatura de Victor Hugo

Arruda, Amanda (Florianópolis, SC, 22-07-2022)
Os standards probatórios na tipificação da falta de recolhimento de ICMS próprio como apropriação indébita tributária: um estado do RO HC 163.334/SC do STF

Gamba, Graziela Hickel (Florianópolis, SC, 23-09-2021)
Do Semba ao Samba - Um exercício do Direito Fundamental à Memória. Resistência Sociocultural dos Negros no Brasil Através dos Enredos das Escolas de Samba

Silva, Kamila Maria da (Florianópolis, SC, 24-09-2020)
A reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo Juiz como regra geral: posicionamentos e argumentos em favor da execução ex officio

Ibagy, Thiago Azizo Denardi (Florianópolis, SC, 24-09-2021)
O Princípio Da Motivação Na Fundamentação Das Decisões Administrativas Do Instituto Nacional Da Propriedade Industrial No Deferimento Ou Indeferimento De Pedidos De Registro De Marca

Júnior, Inácio Dapper (Florianópolis, SC, 24-09-2021)
Negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil

Gnigler, Luíza Cristine (Florianópolis, SC, 25-06-2020)
A Aplicação do Recall nos Termos do Código de Defesa do Consumidor aos Veículos Automotores: O caso emblemático dos 22 problemas apontados pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Nunes, Afonso Martins (Florianópolis, SC., 28-06-24)
Água como um Direito Humano: Instrumento de Mobilização e Redução das Desigualdades Sociais

Schmidt, Bianca Scheneider (Florianópolis, SC, 29-06-2016)
O papel dos Direitos Humanos na estrutura jurídico-penal brasileira: os Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade no crime de Desacato

Alves, Jefferson Gonçalves (Florianópolis/SC, 29-06-2020)
A liberdade de expressão no humor e sua possível limitação ante o princípio da dignidade da pessoa humana

Santos, Rafael Rogério (Florianópolis, SC, 30-11-2016)
APA e indenização: quando a administração tem o dever de indenizar o particular ao implementar uma área de proteção ambiental

Fretta, Felippe Buffara (Florianópolis, SC., 30-11-23)
Mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a recurso que não o tenha:Aplicações e Implicações

Rosa, Alexandre Morais da (Florianópolis, SC, 1995-12-04)
Efeitos sucessórios da adoção no tempo

Oenning, Marcia Pickler (Florianópolis, SC, 1996-06-08)
Leviatã Domesticado?

Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Florianópolis, SC, 1996-06-15)
Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Delitos de Transito

Sardá, Acácio Marcel Maçal (Florianópolis, SC, 1996-07-01)
Antecipação da tutela - Inovação do art. 273 do CPC

Tasso, Fernanda Maria (Florianópolis, SC, 1996-07-02)

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