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O CASO DE BELO MONTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS EFEITOS NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Maria Eduarda, Botelho de Souza (Florianópolis, SC, 18-09-20)
Estudos de impacto e legislação experimental: A influência de dados empíricos na elaboração de novas leis e políticas de segurança pública no sistema de justiça penal dos Estados Unidos

Santos, Raquel Iung (Florianópolis, SC, 2022)
Apresentação SIC - Direito Constitucional Ecológico

CAOBIANCO, Ana Beatriz (Florianópolis, 2022-09)
Política legislativa penal e a tutela de novos bens jurídicos: Estudo do trâmite da Lei de Lavagem de Dinheiro

Hoffmann, Luísa Tramarin (Florianópolis, SC, 2022-09-05)
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: desafios para a sustentabilidade

Brognoli, Letícia Schröter (Florianópolis, SC, 2022-09-13)
A Lei 13.123 de 2015 e a práxis jurídica: aplicação jurisprudencial acerca dos casos de apropriação ilegal do patrimônio intelectual e genético brasileiro

Ferreira, Gabriel Richena (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936- 1945)

Dalanhol, João Vítor (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
Neoliberalismo e autoritarismo no Brasil

Oliveira Junior, Valmor De (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
CONTRATOS DE PRODUÇÃO INTEGRADA NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS: desafios e perspectivas para a aplicação de “Instrumentos Econômicos” no contexto do Estado de Santa Catarina

CARVALHO, Laura Salgueiro de (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
Patriarcado no Brasil e suas convergências com neoliberalismo e neoconservadorismo na restrição dos direitos das mulheres

Souza, Maria Eduarda de (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
Direitos Humanos e retrocesso ambiental no Brasil: análise do Caso Fundo Clima

Nunes, Beatriz (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
DIREITO AMBIENTAL VIGENTE: INTERCORRÊNCIAS E POSSÍVEIS REFLEXÕES NO HORIZONTE DO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO

Silveira, Jefter Gerson (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
Os atos praticados em face das investigações sobre organizações criminosas

Cecconello Filho, Cassio (Florianópolis, SC, 2022-09-14)
Ius Dicere 2021: estudo do livro 50 título 16 do Digesto de Justiniano

Corrêa, Lucas de Souza (Florianópolis, SC, 2022-09-18)
Covid-19 nas prisões: decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre execução penal e prisões preventivas no contexto da pandemia

Ittner, Tiago Rafael (Florianópolis, SC, 2022-09-18)
A subjetividade da “grave discriminação pessoal” para a configuração de justa causa nas ações de desfiliação partidária

Gomes, Isabela (Florianópolis, SC, 2022-09-22)
Análise dos projetos de lei sobre violência psicológica contra a mulher e violência política de gênero

SILVA, Sacha Danielski (Florianópolis,SC, 2022-10-18)

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