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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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A terceirização e a Ação Sindical

Nascimenro, Denilson Furtado (Florianópolis, SC, 1996-07-27)
Terceirização e vínculo de emprego: critérios de diferenciação

Mafra, Ingrid Dutra (2013-12-03)
Terceirização na administração pública: as consequências jurídicas do RE 760.931 sobre a definição do ônus da prova para fim de responsabilização subsidiária do ente público

Cunha, Ana Paula Leal da (Florianópolis, SC, 2022-03-17)
O termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma abordagem a partir da atuação do supremo tribunal federal

Carlesso, Henrique (Florianópolis, SC, 2021-05-14)
A tese do marco temporal: o caso da ACO 1100 e a Terra Indígena Laklãnõ

Virgílio, Jefferson (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
O Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Direito de Morrer com Dignidade na Perspectiva da Autonomia do Paciente

Veroneze, Fernanda (Florianópolis, SC, 2016-12-02)
A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral

Corrêa, Leandro de Souza (Florianópolis, SC, 2015-12-03)
Técnicas especiais de investigação: da cooperação internacional necessária para sua aplicação no enfrentamento da criminalidade transnacional.

Jesus, Vítor Henrique de (Florianópolis, SC., 2024-06-28)
Tipicidade Conglobante: aplicabilidade nas hipóteses de estrito cumprimento de um dever legal e exercício regular de um direito

Deitos, Cristiano Leonardo (Florianópolis, SC, 2013-07-03)
A tipificação do crime de importunação sexual à luz da teoria contratual de Pateman

Sartori, Caline F (Florianópolis, SC, 2019-07-09)
Tito Andrônico, de Shakespeare, sob a perspectiva do Direito & Literatura

Paula, Sandro Vieira de (2014-07-31)
A Titularidade do Direito Autoral nas Universidades Federais Brasileiras

Friedrich, Izabelly Silva (Florianópolis, SC, 2021-09-23)
Toda pessoa tem direito a um lar: Os obstáculos na efetivação do direito à moradia adequada e do direito à cidade na política de habitação de interesse social de Florianópolis

Pereira, Bruna Bessi (Florianópolis, SC, 2022-03-16)
"Todo preso é o amor da vida de alguém": os impactos da COVID-19 no sistema prisional brasileiro pela perspectiva das familiares de apenados

Inácio, Pietra Lima (Florianópolis, SC, 2021-09-22)
O tolhimento de garantias processuais nos processos administrativos como expressão da expansão do Ius Puniendi estatal: um estudo de caso sobre as normas de avaliação de desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina

Simão, Caio Ragazzi Pauli (Florianópolis, SC., 2024-06-25)
Torcidas Organizadas: Causas sociais e a (in)eficaz legislação brasileira

Silva, Ludymilla Kuhnen da (2017-09-25)
Totem e tabu e as práticas punitivas brasileiras atuais

Brandão, Leticia Poggi (2017-07-11)
Trabalhador boliviano em situação irregular no Brasil: uma análise sobre o tráfico de pessoas e o reconhecimento de seus direitos trabalhistas

Jerônimo, Maria Fernanda Ferreira (2013-07-03)
Trabalhadores em plataformas de aplicativo e o vínculo empregatício: análise da competência decisória da Justiça do Trabalho diante de decisões do Supremo Tribunal Federal

Bristot, Tiago Schneider (Florianópolis, SC., 2024-07-02)
O trabalho da criança e do adolescente

Cunha, Marcelo Tadeu Costa Teixeira da (Florianópolis, SC., 1997-11)

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