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Usucapião na ilha de Santa Catarina

Junior, Vitor Celso Domingues (Florianópolis, SC, 1996-11-03)
A utilização da gravação audiovisual como meio de aprimoramento do direito à inviolabilidade de domicílio a partir da tese do consentimento do morador

Oliveira, Henrique Aguiar de (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A utilização da tecnologia como corolário da ampliação do acesso à justiça: os reflexos da pandemia do “SARS-COV-2” na instrução do processo civil

Figueiredo, Caio Fabio Ferreira (Florianópolis, SC., 2022-11-06)
A utilização de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações realizadas por órgãos públicos federais sediados em Florianópolis-SC no biênio 2015/2016

Fernandes, Hulisses (Florianópolis,SC, 2016-11-22)
A utilização de ferramentas do Dispute System Design (DSD) para o aprimoramento da plataforma Consumidor.gov.br

Belém, Murilo Cristian Araújo (Florianópolis, SC, 2021-09-27)
A utilização de instrumentos do Direito Privado pela Administração Pública

Pereira, Marina Rabelo Martins (Florianópolis, SC, 2018-12-07)
A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso

Morais, Polliana Corrêa (2017-07-10)
A utilização do impeachment como recall político sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão brasileiro: aproximações e distanciamentos entre os dois institutos.

Pires, Rebeca de Paula (Florianópolis, SC, 2017-07-05)
A utilização do procedimento de manifestação de interesse para a modelagem de projetos a partir da ótica do decreto nº 8.428/2015.

Virtuoso, Gabriela Sant'Anna (Florianópolis, SC., 2023-11-28)
Vacinação compulsória: os limites e efeitos da aplicação de restrições civis às pessoas não vacinadas contra a Covid-19 no Brasil

Silva, João Vinicius Paim da (Florianópolis, SC, 2021-09-23)
A validade e a credibilidade da confissão feita na fase policial, em juízo

Macedo, Aurélio Raphael Brueckheimerr (Florianópolis, SC, 1996-12-05)
A valoração probatória da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: uma abordagem a partir da atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Scheimann, Maria Eduarda Scheimann (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
As vantagens do Ciclo Único de Polícia através do Distrito Modelo e Juizado de Instrução e Garantias

Brito Filho, Nerino Mariano de (2016-08-18)
Vantagens e desvantagens da utilização do Sistema ICSID pelos Estados Contratantes

Rorato, Victor Henrique (2015-07-22)
A vedação ao bis in idem no regime sancionador da improbidade administrativa: uma análise garantista a partir das alterações promovidas pela Lei 14.230/2021

Hoffmann, Luísa Tramarin (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
A vedação à condenação em honorários advocatícios de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: um incentivo à litigiosidade irresponsável

Vieira, Felipe da Silveira (Florianópolis, SC, 2020-12-09)
A venda integral da devedora como meio de recuperação judicial

Masiero, Gabriel Gonçalves (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A verificação da abusividade das execuções fiscais contra a empresa em crise sob a ótica do teste do melhor interesse dos credores (best-interest-of-creditors-test) e do art. 73, inciso VI, § 3º da Lei 11.101/2005

Lacerda, Nathalya (Florianópolis, SC., 2023-12-01)
A Via Administrativa para a Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial como Tendência de Flexibilização na Disposição da Relação Conjugal

Santos, Jadna Pacheco dos (Florianópolis, SC, 2008-12-05)
A viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil

Sarturi, Jéssica Campos (2015-07-22)

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