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Alcance e consequências das cláusulas restritivas de propriedade no direito de família e das sucessões

Coelho, Karolainy do Nascimento (Florianópolis, SC, 2022-03-07)
Os efeitos jurídicos destacados da multiparentalidade

Alessio, Taisa (Florianópolis, SC, 2015-07-06)
Efeitos sucessórios da multiparentalidade

Mesquita, Isadora Siqueira (Florianópolis, SC, 2020-12-04)
A equivalência do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro: análise da constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002

Moriggi, Bruna Santos (Florianópolis, SC, 2014-12-04)
A guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental

Tóppor, Raquel Isis Stieven (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A (im)possibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao casamento e os possíveis efeitos patrimoniais desta conjugalidade

da Cunha, Kyara Pretto Tenório (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais

Pires, Nadjara das Neves (2016-02-12)
A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio

Buchmann, Adriana (Florianópolis, SC, 2013-07-05)
A possibilidade de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas: um estudo sob as ópticas doutrinária e jurisprudencial

Pagani, Driélly Goulart (Florianópolis, SC, 2021-09-23)
A possibilidade jurídica da dupla maternidade: as técnicas de reprodução assistida e a ampliação do conceito de entidade familiar

Costa, Ariane Roseli da (2016-08-02)
Responsabilidade civil em casos de alienação parental

Pereira, Marcela Saraiva Rodrigues (Florianópolis, SC, 2014-12-11)
União estável e casamento no âmbito familiar e sucessório: o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo Supremo Tribunal Federal e suas possíveis repercussões na matéria

Machado, Bárbara Valério (Florianópolis, SC, 2017-06-29)
Uniões Poliafetivas e suas repercussões no ordenamento brasileiro

Andrade, Sarah Elizabeth (Florianópolis, SC, 2019-07-04)
Uniões Poliafetivas e suas repercussões no ordenamento brasileiro

Andrade, Sarah Elizabeth (Florianópolis, SC, 2019-07-04)

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