Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais

Abstract

O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos mais importantes valores, visando à realização pessoal de seus membros. Com o advento da Constituição Federal de 1988, a qual consagrou os princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade, da igualdade de filiações e da pluralidade de entidades familiares, foram devidamente reconhecidas a parentalidade socioafetiva, fundada no estado de filho afetivo, e a parentalidade biológica, oriunda dos laços de consanguinidade. Tendo por fundamento a Teoria Tridimensional do Direito de Família de Belmiro Pedro Welter, é preciso compreender o ser humano dentro de uma tridimensionalidadeexistencial, englobante de seus vieses biológico,(des)afetivo e ontológico, de forma que a multiparentalidade surge como resposta ao reconhecimento pleno de todas as relações parentais que compõem a história de vida do indivíduo, possibilitando a existência de mais de um pai ou de uma mãe simultaneamente, com todos os efeitos jurídicos dela decorrentes.