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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Navarro, Gabriela Cristina Braga
(
2014
)
A responsabilidade de proteger e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e o reflexo no caso sírio no período 2011-2012
Villena Del Carpio, David Fernando Santiago
(
2014
)
Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica
Leitão, Macell Cunha
(
2014
)
A criminologia no ensino jurídico no Brasil
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
(
2014
)
O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade
Marcellino Junior, Julio Cesar
(
2014
)
Representações do princípio de nacionalidade na doutrina internacionalista do século XIX na construção do princípio de autodeterminação dos povos: continuidades e rupturas em um discurso liberal
Biazi, Chiara Antonia Sofia Mafrica
(
2014
)
O espetáculo da corrupção: o corrupto como produto
Brüggemann, Henrique Gualberto
(
2013
)
A guerra justa e o papel dos povos infiéis: transformações do ius gentium sob as perspectivas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria
Veloso, Paulo Potiara de Alcântara
(
2013
)
O uso autoritativo das decisões judiciais internacionais pela Corte Internacional de Justiça: precedente e judicial lawmaking do direito internacional
Lima, Lucas Carlos
(
2013
)
Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na administração pública: estudo de caso
Silva, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e
(
2013
)
Autoria e titularidade em jogos eletrônicos
Meneghetti, Tarcísio Vilton
(
2013
)
O regime diferenciado de contratações e uma análise da sua constitucionalidade sob seu aspecto principiológico
Boselli, Felipe Cesar Lapa
(
2013
)
Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade
Vieira, Cláudia Maria Carvalho do Amaral
(
2013
)
Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social
Casagrande, Lilian Patrícia
(
2013
)
A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
(
2013
)
Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no Protocolo de Cartagena: uma análise normativa da biossegurança em Cabo Verde
Fonseca, Carla Jamila Silva
(
2013
)
O fenômeno dos atores ainternacionais emergentes e a fragmentação estatal: a tendência paradigmática pós-internacional e o protagonismo dos governos não-centrais
Brandl, Kamila Soraia
(
2013
)
Introdução ao estado de Oliveira Vianna
Souza, Nelson Oscar de
(
1978
)
Os descaminhos do Brasil nuclear
Oliveira, Odete Maria de
(
1991
)
Conceito de princípios constitucionais : sua revisão no discurso de juristas brasileiros, a partit da contribuição de J.J. Gomes Canotilho
Espíndola, Ruy Samuel
(
1996
)
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