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Programa de Pós-Graduação em Direito
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A construção da mediação de conflitos na Polícia Militar de Santa Catarina: um caminho para a autonomia e a alteridade no convívio social
Silva, Augusto César da
(
2014
)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Maio, Thiago
(
2014
)
A construção pluralista das normas dos acampamentos do MST: uma análise sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário-participativo
Dutra, Débora Vogel da Silveira
(
2014
)
O crime de reduzir pessoa livre à escravidão nas casas de morada da justiça no Rio Grande do Sul (1835-1874)
Sá, Gabriela Barretto de
(
2014
)
A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação
Veiga, Thiago Martinelli
(
2014
)
A criminologia, o direito penal e a política criminal na revista de direito penal e criminologia (1971 - 1983): A (des)legitimação do controle penal
Martins, Fernanda
(
2014
)
A autonomia das organizações internacionais esportivas
Bayer, Rodrigo Steinmann
(
2014
)
Ciberdemocracia no judiciário: uso de mapas como política de virtualização
Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
(
2014
)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Souza, Kelly Schaper Soriano de
(
2014
)
As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes
Albino, Priscilla Linhares
(
2014
)
Sustentabilidade, governança e reforma no estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da saúde
Gavazzoni, Antonio Marcos
(
2014
)
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
Oliveira, Luísa Bresolin de
(
2014
)
A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Vieira, Thiago André Marques
(
2014
)
Uma leitura do protocolo de palermo sobre tráfico de pessoas a luz do direito internacional dos refugiados
Cardoso, Arisa Ribas
(
2014
)
Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
(
2014
)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Aguiar, Patrícia Kotzias
(
2014
)
As patentes de alimentos: um estudo comparado entre os regimes jurídicos dos Estados Unidos da América e do Brasil
Orssatto, João Henrique Carvalho
(
2014
)
Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil
Wülfing, Juliana
(
2014
)
O conceito de interesse público no estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes
Cristóvam, José Sérgio da Silva
(
2014
)
Tribunais mistos à luz da complementaridade positiva
Mendonça, Camila Dabrowski de Araújo
(
2014
)
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