A criminologia no ensino jurídico no Brasil

Abstract

A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pretendeu compreender como ocorre o ensino da disciplina de criminologia nas faculdades de direito do Brasil, tendo como referencial teórico a criminologia crítica. Partimos da hipótese central de que o ensino desta matéria nas faculdades de direito possui caráter decisivo com relação à forma de aplicação e interpretação do controle jurídico penal, de modo que uma das tarefas da criminologia crítica é tornar um pouco mais transparente o processo de ensino e de aprendizado da disciplina de criminologia. Para tanto, escolhemos como fonte de pesquisa os currículos e os planos de ensino das disciplinas de criminologia ministradas nas faculdades de direito das universidades públicas das capitais do Brasil, justificando tal recorte a partir da ideia de hierarquização dos cursos jurídicos e da demonstração de que nessas faculdades é formada a elite jurídica. A partir dos currículos foi possível perceber o espaço ocupado pela criminologia no ensino jurídico; nos planos de ensino foi possível encontrar discursos sobre o tema, bem como os livros indicados pelos professores aos estudantes para o estudo da matéria, a partir dos quais tentamos desvelar o tipo de criminologia que vem sendo reproduzida por meio do ensino jurídico.<br>

Abstract : The present dissertation, part of the Law, State and Society line of research from the Universidade Federal de Santa Catarina Law Graduate Program, aims to understanding how criminology is being taught in Law Schools, using critical criminology as its theoretical framework. The central hypothesis is that criminology teaching has a major impact in the interpretation and enforcement of the law. Therefore, it is the task of critical criminology to look through the teaching and learning process of this course. In order to accomplish that, it chooses the syllabi of the courses taught in public universities law schools situated in Brazilian capitals as research sources. The choice for this empirical universe is due to the existent hierarchy among law schools lead by the ones situated in states capitals. Through the analysis of the syllabi it was possible to evaluate the role of criminology within legal teaching. It was also possible to find discourses regarding the subject as well as to identify which books Professors found relevant to suggest their students. A closer look at these materials reveals what kind of criminology is being reproduced in law schools.