Recently added
DSpace Repository
A-
A
A+
DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent submissions
Login
Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
Previous Page
Now showing items 601-620 of 1757
Next Page
O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantista
Gonçalves, Geyson
(
2016
)
Uma definição de jus cogens para casos de violações de direitos humanos: um estudo a partir das decisões da Corte Interamericana de Diretos Humanos
Duarte, Mônica
(
2016
)
Proteção jurídica das indicações geográficas e desenvolvimento: o regulamento de uso e as estruturas de controle e gestão
Carls, Suelen
(
2016
)
Modelo jurídico para o Parque Científico e Tecnológico Chapecó@: uma proposta a partir da abordagem da tríplice hélice
Fontanela, Cristiani
(
2016
)
Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
(
2016
)
Publicidade e "advertising" do poder público: interpretação e aplicação do art. 37, § 1º, da constituição federal pelos tribunais
Scolari Filho, Edson Ricardo
(
2016
)
Efetividade dos direitos trabalhistas dos indígenas e seus instrumentos jurídicos: uma análise das demandas trabalhistas das comunidades indígenas em Chapecó
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
(
2016
)
O uso da força contra entidades não estatais no direito internacional: limites teórico-normativos da invocação da legítima defesa contra o "Estado Islâmico" em território sírio (2014-2016)
Zimmermann, Taciano Scheidt
(
2016
)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
Favaretto, Marylisa Pretto
(
2016
)
Direito animal à luz do pensamento sistêmico-complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da constituição federal de 1988
Souza, Rafael Speck de
(
2017
)
Criminologia da libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil - pesquisa nas revistas Capítulo criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990)
Leal, Jackson da Silva
(
2016
)
Quid iurisconsulti?: a constituição do jurista romano entre a república tardia e o reinado de Augusto
Aguiar, Márlio
(
2016
)
Teoria pós-moderna do direito de família na dimensão do plurarismo jurídico: a intervenção nos conflitos conjugais/convivenciais e parentais por meio da mediação familiar
Moschetta, Sílvia Ozelame Rigo
(
2016
)
Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
(
2016
)
A teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros
Cardoso, Clarissa Medeiros
(
2016
)
A ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina como instrumento de controle social e gestão para promoção da transparência e publicidade
Fontana, Odisséia Aparecida Paludo
(
2016
)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Pires, Nara Suzana Stainr
(
2016
)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Moraes, Perla Duarte de
(
2016
)
A formação do subsistema penal federal no período dos governos Lula e Dilma (2003-2014)
Mello, Eduardo Granzotto
(
2015
)
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
Melo, Melissa Ely
(
2016
)
Previous Page
Now showing items 601-620 of 1757
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Compartilhar
