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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Fabre, Roger
(
2017
)
Voz e participação da criança-soldado sul-sudanesa no Comitê dos Direitos da Criança da ONU a partir da teoria da reprodução interpretativa da criança
Falcão, Wanda Helena Mendes Muniz
(
2017
)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Dalmarco, Arthur Rodrigues
(
2017
)
Cooperação tecnológica no direito internacional de mudanças climáticas para uma gestão energética sustentável
Araújo, Honácio Braga de
(
2016
)
A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo
Zanette, Sandra Muriel Zadróski
(
2017
)
Tecnologias da informação e comunicação para eficiência judicial: quadro de possibilidades para a consistência das decisões
Kurtz, Lahis Pasquali
(
2017
)
Assédio moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de compliance
Mathies, Anaruez
(
2017
)
Limites objetivos ao negócio processual atípico
Buchmann, Adriana
(
2017
)
A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: uma análise criminológica crítica, abolicionista e minimalista de seus limites e potencialidades perante a crise do sistema penal
Camargo, Juliana Lobo
(
2017
)
Linguagem, direito e literatura: estilhaços heurísticos para pensar as relações entre o riso, o jurista e o leitor
Sbizera, José Alexandre Ricciardi
(
2017
)
O contrato de know-how e a transferência de tecnologia
Matos, Camila
(
2017
)
Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Matta , Darilê Marques da
(
2017
)
Perspetivas para o pagamento por serviços ambientais para promover a agroecologia
Gonçalves, Ana Paula Rengel
(
2017
)
A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática
Vieira, Carolina Sena
(
2017
)
Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista
Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
(
2017
)
O Mercosul e a complexidade: um estudo do caso dos pneus remoldados a partir do paradigma sistêmico-holístico
Maffei, Brenda Luciana
(
2017
)
Marco jurídico-institucional para a gestão de transferência de tecnologia e conhecimentos para os núcleos de inovação tecnológica: estudo de caso da Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade do Estado de Mato Grosso
Albino, Jaqueline da Silva
(
2016
)
Uma hermenêutica criminológica crítica e abolicionista para o sistema socioeducativo
Azevedo, Nayara Aline Schmitt
(
2016
)
A produção do espaço jurídico-político dos municípios no direito internacional: a práxis do consórcio intermunicipal da fronteira(CIF)
Canzi, Idir
(
2016
)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
Figueiredo, Mauro Figueredo de
(
2016
)
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