Criminologia da libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil - pesquisa nas revistas Capítulo criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990)

Abstract

Nesta pesquisa em nível de doutorado, busca-se pesquisar a construção da criminologia latino-americana, e a partir desta a contribuição desde o Brasil para o projeto de uma Criminologia Crítica da Libertação, ou a teoria crítica do controle social na América Latina. Esta pesquisa se baseia principalmente nos periódicos Capítulo Criminológico (Universidade de Zulia - Maracaibo/Venezuela), do período de 1973 a 1990, e também a revista Doctrina Penal (Universidade de Buenos Aires ? Buenos Aires/Argentina), assim como a produção teórica dos principais participantes do Grupo Latino-americano de Criminólogos Críticos, além de obras e textos do mesmo período no Brasil (1973-1990), a fim de verificar em que medida se contribuiu com o projeto desde o que Vera Andrade (2012) tem denominado de Brasilidade Criminológica. A metodologia empregada é a pesquisa documental com base em referenciais teóricos. O objetivo deste projeto é a investigação do processo de construção de uma criminologia crítica preocupada com a realidade regional e em dar respostas ao projeto de dominação burguês, que tem no controle social uma estrutura fundamental de sustentação. A principal hipótese é de que o Brasil, enquanto locus de produção de saber penal-criminológico, não tenha participado e contribuído ativamente nesse processo de construção teórica, tendo transitado entre uma criminologia positivista de corte etiológico e o saber penal técnico-jurídico dogmático, levados a cabo por médicos e juristas.<br>

Abstract : In this research project at doctoral level research is seeking to build the Latin American criminology, and from this the contribution from Brazil to the design of a Critical Criminology of Liberation, or critical theory of social control in Latin America. This research is mainly based on magazines Capítulo Criminológico (University of Zulia - Maracaibo / Venezuela), from 1973 to 1990, and Doctrina Penal (University of Buenos Aires ? Buenos Aires/Argentina), as well as the theoretical production major participants in the Latin American group of Critical criminologists, as well as works and texts from the same period in Brazil (1973-1990) in order to verify to what extent it contributed to the project from the Vera Andrade (2012) has called Criminological Brazilianness. The methodology is based on documentary research in theoretical frameworks. The objective of this project is to investigate the construction of a critical criminology concerned with regional reality process and provide answers to the design of bourgeois domination and social control that has a key supporting structure. The main hypothesis is that while Brazil locus of production know-criminal criminological has not participated and actively contributed in this process of theory construction, having transitioned from a positivist criminology and criminal court and etiological technical legal dogmatic knowledge undertaken by doctors and lawyers.