Recently added
DSpace Repository
A-
A
A+
DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent submissions
Login
Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
Previous Page
Now showing items 561-580 of 1757
Next Page
O sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados: uma concepção de cidadania fraterna
Langoski, Deisemara Turatti
(
2017
)
A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica
Silva, Diego Sabóia e
(
2017
)
O desenvolvimento do fenômeno de manipulação judicial em litígios transnacionais
Veronese, Eduardo Rafael Petry
(
2017
)
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais
Costa, Rodrigo Vieira
(
2017
)
O comércio justo como instrumento de justiça global: um estudo de contraposição ao comércio mundial
Rodrigues, Leandro Lopes
(
2017
)
Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu (2005-2014)
Costa, Elton Fogaça da
(
2017
)
A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para promoção da inclusão social
Carvalho, Nathalie de Paula
(
2017
)
O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício
Souza, Marcel Soares de
(
2017
)
A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre gêneros
Sá Neto, Clarindo Epaminondas de
(
2017
)
Decisão judicial e narratividade : um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do direito de José Calvo González
Ferrareze Filho, Paulo
(
2017
)
O acesso à justiça dos povos indígenas a partir a atuação da defensoria pública sob a perspectiva do "multiculturalismo emancipatório"
Silva, Juliano Gonçalves da
(
2017
)
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: a judicialização da política
Moraes, Leonardo Bruno Pereira de
(
2017
)
Função de governo e "constituição material": construções mortatianas nas obras de Alberto Torres e Francisco Campos (1889-1945)
Canteli, Thayrine Paôla
(
2017
)
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Stein, Jaqueline da Silva
(
2017
)
Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do direito
Pujol, Rafael de Almeida
(
2017
)
A sobreposição de direitos de propriedade intelectual no software : coexistência entre direito de autor e patente na sociedade informacional
Medeiros, Heloísa Gomes
(
2017
)
As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos principais argumentos justificadores da intervenção humanitária entre 1990 e 2011 e a criação de um novo viés estrutural
Santos, Rafael de Miranda
(
2017
)
Um direito tributário internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de constituição
Cabral, Ana Rita Nascimento
(
2017
)
A perda do tempo como categoria indenizatória autônoma: terminologia jurídica e coerência sistemática
Bastos, Daniel Deggau
(
2017
)
Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores
Rodrigues, Luiza Silva
(
2017
)
Previous Page
Now showing items 561-580 of 1757
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Compartilhar
