Decisão judicial e narratividade : um olhar para os fatos a partir da teoria narrativista do direito de José Calvo González

Abstract

Valendo-se da Teoria Narrativista do Direito de José Calvo González, o trabalho que segue busca revitalizar, no âmbito da Teoria da Decisão Judicial, a discussão em torno das questões de fato. A partir da ideia de narratividade, operacionalizam-se os conceitos de consistência e coerência narrativas a fim de oferecer uma nova epistemologia da decisão judicial. A posição do trabalho, porém, é de ruptura com qualquer critério legitimador capaz de conferir respostas certas, decisões justas ou julgamentos acertados, na medida em que se vale do conceito de contingência da linguagem de Richard Rorty e afasta-se do pretenso programa de autenticidade da hermenêutica filosófica de Gadamer. O trabalho busca demonstrar que o manuseio dos conceitos cardinais da Teoria Narrativista de Calvo pode fornecer possibilidades estratégicas para quem litiga, sempre narrativamente, no processo. A fim de realizar um estudo de caso e transportar o uso da Teoria Narrativista no Brasil, o trabalho analisa, a partir de uma amostra, uma decisão trabalhista no intuito de observar, com as lentes da Teoria Narrativista, se em dito caso é possível observar a apuração de consistência e coerência narrativas a partir do modelo sugerido por Calvo, bem como perceber, em que medida as qualificações normativas dos fatos acabam por influenciar a tomada de posição pelo julgador.

Abstract: Using the Narrative Theory of Law by José Calvo González, the work that follows seeks to revitalize, within the scope of Judicial Decision Theory, the discussion around the issues of fact. From the idea of narrativity, the concepts of narrative consistency and coherence are operationalized in order to offer a new epistemology of the judicial decision. The position of the work, however, breaks with any legitimizing criterion capable of conferring right answers, right decisions, or judgments, insofar as it draws on Richard Rorty's concept of contingency of language and departs from the so-called Authenticity of Gadamer's philosophical hermeneutics. The paper seeks to demonstrate that the handling of the cardinal concepts of Narrative Theory of Calvo can provide strategic possibilities for those who litigate, always narratively, in the process. In order to carry out a case study and to convey the use of the Narrative Theory in Brazil, the paper analyzes, from a sample, a labor decision in order to observe, with the lenses of Narrative Theory, if in this case it is possible to observe The verification of consistency and coherence narrative from the model suggested by Calvo, as well as to understand, to what extent the normative qualifications of the facts end up influencing the position of the judge.