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Qual a cultura que queremos? Políticas públicas e leis de fomento à cultura no Brasil

Eléguida, Júlia (2017-09-04)
Quando o corpo feminino é o alvo: um estudo sócio-jurídico dos crimes sexuais violentos

Farias, Cibelly (Florianópolis, SC, 1998-08-14)
Quantificação do dano moral e o artigo 342, §1º, II do CPC - Porquê a exceção deve ser a regra

Furlanetto, Pedro Augusto (Florianópolis, SC, 2017-12-05)
O quarto poder: a mídia como forma de poder e sua regulamentação

Andrade, Diogo Gonçalves de (2015-07-21)
O que os pesquisadores nacionais têm explorado e publicado sobre a ‘nova’ Lei de Licitações e Contratos Administrativos?

Dutra, Arthur Ensslin (Florianópolis, SC., 2024-06-28)
A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime

Carioni, Ana Caroline Lacerda (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade

Domingos, Luiz Felipe (Florianópolis, SC., 2022-12-09)
Quem vigia o vigilante? Uma análise da judicialização do Poder Executivo brasileiro

Brand, Vanessa Bussolo (Florianópolis, SC, 2018-12-07)
Uma Questão de Interpretação: a Política de Cotas Univerditárias sob o olhar de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina

Kuhnen, Beatrice (2014-12-16)
A questão dos atos de governo no Direito brasileiro

Vedana, Vinícius Canei (Florianópolis, SC, 2020-07-24)
Questões polêmicas sobre a prescrição no Direito do Trabalho

Ranck, Inge (Florianópolis, SC., 1999-03)
Quinze anos da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: a continuidade do conflito entre a jurisprudência e o sistema de proteção ao consumidor

Appelt, Paulo Vinícios (Florianópolis, SC., 2024-11-27)
As Quotas Preferenciais no Código Civil de 2002

Remor, Ivan Pereira (2017-05-15)
Racismo ambiental e litigância climática: o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Gueye, Marietou Bintou Yarassolulay Brancher (Florianópolis, SC., 2024-11-06)
Racismo Fundiário: Tonalidades e Prioridades do Agro

Luz, Rafael Almeida Santos da (Florianópolis, SC, 2022-07-18)
O racismo no Brasil: uma análise do desenvolvimento histórico do tema e da eficácia da lei como instrumento de combate à discriminação racial

Marinho, Cláudia Margarida Ribas (Florianópolis, SC., 1999-07)
O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de (2014-12-23)
O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de (Florianópolis, SC, 2014-11-11)
Razão Pau de Arara: a razão governamental na implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP)

Andrade dos Santos, Guilherme Filipe (Florianópolis, SC, 2016-07-11)
Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte-consumidor

Rossini, Guilherme de Mello (Florianópolis, SC, 2014-12-11)

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