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Qual a cultura que queremos? Políticas públicas e leis de fomento à cultura no Brasil

Eléguida, Júlia (2017-09-04)
Quando o corpo feminino é o alvo: um estudo sócio-jurídico dos crimes sexuais violentos

Farias, Cibelly (Florianópolis, SC, 1998-08-14)
Quantificação do dano moral e o artigo 342, §1º, II do CPC - Porquê a exceção deve ser a regra

Furlanetto, Pedro Augusto (Florianópolis, SC, 2017-12-05)
O quarto poder: a mídia como forma de poder e sua regulamentação

Andrade, Diogo Gonçalves de (2015-07-21)
A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime

Carioni, Ana Caroline Lacerda (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
Quem guarda a constituição? A contribuição da teoria Schmittiana do poder constituinte para o debate do controle de constitucionalidade

Domingos, Luiz Felipe (Florianópolis, SC., 2022-12-09)
Quem vigia o vigilante? Uma análise da judicialização do Poder Executivo brasileiro

Brand, Vanessa Bussolo (Florianópolis, SC, 2018-12-07)
Uma Questão de Interpretação: a Política de Cotas Univerditárias sob o olhar de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina

Kuhnen, Beatrice (2014-12-16)
A questão dos atos de governo no Direito brasileiro

Vedana, Vinícius Canei (Florianópolis, SC, 2020-07-24)
As Quotas Preferenciais no Código Civil de 2002

Remor, Ivan Pereira (2017-05-15)
Racismo Fundiário: Tonalidades e Prioridades do Agro

Luz, Rafael Almeida Santos da (Florianópolis, SC, 2022-07-18)
O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de (2014-12-23)
O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de (Florianópolis, SC, 2014-11-11)
Razão Pau de Arara: a razão governamental na implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP)

Andrade dos Santos, Guilherme Filipe (Florianópolis, SC, 2016-07-11)
Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte-consumidor

Rossini, Guilherme de Mello (Florianópolis, SC, 2014-12-11)
A reação penal global ao crime organizado: uma avaliação a partir do retardamento da intervenção estatal na entrega vigiada.

Franco, Helena Tomazi (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
As reações informais e formais ao discurso de ódio

Berretta, Luigi Marins (Florianópolis, SC, 2021-09-01)
O rebaixamento do standard probatório da prova além da dúvida razoável, mediante aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro

Figueredo, Marina Aguiar (Florianópolis, SC, 2020-12-14)
A recepção da Convenção de Viena de 1980 sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) no judiciário brasileiro: A aplicação do instituto do prazo suplementar pelo tribunal de justiça do Rio Grande do Sul (2017)

Becker Monteiro, Gustavo (2017-12-21)
A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva pelos Tribunais Brasileiros

De Campos, Beatriz Luiza Goedert (Florianópolis, SC, 2016-05-20)

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