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Abstract:
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Com o intuito de retratar e refletir sobre os crimes sexuais violentos
praticados contra a mulher, este trabalho pretende vislumbrar alguns fatores
histórico-sociais que contribuíram e ainda contribuem para a caracterização de
um quadro de submissão feminina, bem como expor a forma como tal
violência é recepcionada no Direito Penal e retratada nas estatísticas oficiais. Diante do exposto, visando a atingir os objetivos supramencionados, este
trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de considerações finais.
O capítulo primeiro trata da condição feminina sob uma (ética histórica,
relatando o papel social que Ihe foi reservado ao longo dos séculos, nos
panoramas mundial e brasileiro, finalizando com algumas considerações sobre
as conquistas e desafios da mulher atualmente, baseados nos conceitos de
igualdade, diferença e desigualdade.
O segundo capítulo descreve a forma como o Direito Penal e seus
operadores recepcionam a violência sexual praticada contra as mulheres,
através dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Nesta seção
revelam-se os dispositivos legais e os anacronismos das interpretações
doutrinárias e jurisprudenciais que, muitas vezes, extravasam os limites das
leis, estabelecendo uma seletividade protecionista no sistema penal, como
conseqüência de valores sociais que o sustenta.
O terceiro capítulo expõe a violência sexual contra a mulher denunciada
nos boletins de ocorrência, proporcionando um conhecimento do perfil dos
personagens envolvidos e das ocorrências nos crimes de estupro e atentado
violento ao pudor, registrados na Delegada da Mulher de Florianópolis, no
período compreendido entre os anos de 1987 a 1997
As considerações finais encerram o trabalho aqui apresentado, através de
uma reflexão crítica dos tópicos relatados.Nas referências bibliográficas foram inseridas as obras diretamente
citadas nos textos, e outras que, embora não expressamente mencionadas,
concorreram para a elaboração deste trabalho.Este é um estudo cuja pretensão não é analisar exaustivamente os temas
supramencionados, dada a complexidade e amplitude dos mesmos, mas visa a
revelar e refletir a violência sexual praticada contra a mulher, na tentativa de
contribuir na construção do pensamento científico, abrindo caminho para o
aprofundamento dos estudos ora apresentados. |
