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A MEDIAÇÃO SANITÁRIA EXTRAJUDICIAL COMO POSSÍVEL RESPOSTA À MOROSIDADE AO ACESSO A FÁRMACOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E INSUMOS NO ÂMBITO DO TJSC

Curcio, Diogo Francisco (Florianópolis, SC., 2025-06-27)
O Novo Regime Legal para Decretação da Nulidade dos Contratos Administrativos à Luz da Teoria da Derrotabilidade da Norma Jurídica

Souza, Pedro Serpa de (Florianópolis, SC., 2025-06-25)
O reexame fático-probatório e a revaloração probatória em recursos especiais

Secco, Gustavo (Florianópolis, SC., 2025-06-25)
A Recorribilidade das Decisões Proferidas em Julgamento de Recursos Inominados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Almeida, Maria Fernanda Santos de (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
O trabalho em frigoríficos e o meio ambiente do trabalho: exame das alterações promovidas na NR. 36 em 2024.

Yamakawa, Hannah Porto (Florianópolis, SC., 2025-06-24)
A (in)aplicabilidade da Exceção de Romeu e Julieta: o afastamento da tipicidade penal nos crimes de estupro de vulnerável sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Silva, Laura Boccardi da (Florianópolis, SC., 2025-06-25)
A Desapropriação para Reforma Agrária e a Regulação do Mercado de Carbono: Uma Análise Hermenêutica à Luz da Lei nº 15.042/2024

Santos, Letícia Andrade dos (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
A efetividade da Lei 13.344/2016 no combate ao tráfico internacional de mulheres para exploração sexual

Knod, Vitória Casanova (Florianópolis, SC., 2025-06-26)
Viabilidade econômica da holding como instrumento de planejamento tributário para pessoa com alta renda

Cardoso, David Menezes (Florianópolis, SC., 2025-06-30)
Herança Digital: análise da transmissibilidade de milhas aéreas sob a perspectiva do resp n° 1.878.651/sp do stj.

Elias, Rodrigo Martins (Florianópolis, SC., 2025-06-24)
O Pacto Federativo em Perspectiva, um diagnóstico da Lei Complementar n.º 101/2000 e do Federalismo Fiscal Brasileiro

Zamboni, João Vitor Barbosa (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
Terrenos de marinha e seu evidente anacronismo

Brião, Jorge Henrique Pinotti (Florianópolis, SC., 2025-06-26)
O Dever de Indenizar na Desapropriação Indireta por Criação de Parque Nacional: Análise do RESP 1.340.335/CE

Schmitt, Patricia Calado (Florianópolis, SC., 2025-07-01)
A Responsabilidade Civil do Estado por Inundações: uma análise a partir da catástrofe socioclimática ocorrida no Rio Grande do Sul em 2024

Pratts, Alberto Raphael Hach (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
Linchamento virtual: responsabilização, desafios e possibilidades

Oliveira, Arthur dos Santos (Florianópolis, SC., 2025-07-01)
A Cláusula de Sandbagging em Contratos de M&A: entra a Autonomia Privada e a Boa-fé Objetiva

Zattar, Andreas Miguel Pett (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
Da negritude excluída do poder, ao garantismo constitucional de Ferrajoli: caminhos para a equidade a partir das ações afirmativas no Poder Judiciário

Morais, Matheus Lopes (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
A guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução conjugal: uma análise jurídica no contexto do Direito das Famílias e do Direito dos Animais

Schulenburg, Suyanne (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
Lavagem de Dinheiro e Jogos de Azar Online: Uma análise comparativa entre Brasil e Reino Unido

Mohr, João Gabriel (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
O princípio do jus postulandi e sua aplicação nas audiências da justiça do trabalho

Worm, Günter (Florianópolis, SC., 2025-07-07)

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