A aliança punitiva da modernidade: controle e extermínio na estrutura operativa do sistema penal

Abstract

A pesquisa objeto desse trabalho envolveu análise bibliográfica e, quando necessário, documental. A partir de um recorte da denominada Teoria dos Sistemas, sociologicamente padronizada por Niklas Luhmann, procurou-se alocar o sistema penal em suas principais categorias de análise, desvelando mecanismos de legitimação e relegitimação. Abriu-se, para essa finalidade, uma interlocução com a Criminologia Crítica, permeada por sua matriz latino-americana, evidenciando-se que as constantes relegitimações do sistema penal ocorrem por força da apropriação da crítica criminológica. Promoveu-se, assim, uma abertura de horizonte, dedicada a explorar modalidades, talvez inéditas, de interlocução entre a crítica ao moderno punitivismo e as reais possibilidades de sua retração e, quiçá, completa eliminação. A engrenagem afeta ao saber punitivo foi desvelada por intermédios da reestruturação de sua funcionalidade, demonstrando-se como seu aparato discursivo, real e subterrâneo opera na modernidade valendo-se da programação orientada pela dogmática do risco. Suas agências operativas (polícia, ministério público, magistratura, cárcere) aparecem ao longo do discurso. No entanto, dado que o Poder Judiciário parece ter assumido a função de operador do Sistema Penal, dedicou-se especial atenção a essa emergência. O moderno sistema penal é apresentado, portanto, a partir da nova funcionalidade assumida pela agência judiciária, explicando-se, em detalhes, como isso acontece e, além disso, como essa nova moderna estrutura punitiva sustenta sua legitimação no acoplamento com os demais espaços sistêmicos.

Abstract : The research object of this work involved bibliographic analysis and, when necessary, documentary. From a clipping of the named systems theory, sociologically patterned by Niklas Luhmann, sought to allocate the penal system in its main categories of analysis, legitimization and re-legitimization mechanisms unveiling. Opened up, for this purpose, a dialogue with Critical Criminology, permeated by your Latin American array, showing the relegitimizations constants of the penal system occur as a result of the appropriation of criminological criticism. Promoted as an opening of horizon dedicated to exploring modalities, perhaps unprecedented, interaction between the critique of modern punitivism and the real possibilities of your retraction and, perhaps, complete elimination. Gear affects to know punitive was unveiled by the restructuring of your intermediate functionality, demonstrating as discursive apparatus, real and your underground operates in modernity by dogmatic-oriented programming from scratch. Their operating agencies (police, prosecutors, judges, prison) appear throughout the speech. However, given that the Judiciary seems to have assumed the function of operator of the Penal System, devoted particular attention to this emergency. The modern penal system are, therefore, from the new functionality the judicial agency, explaining, in detail, how it happens and, furthermore, as this new modern structure supports your legitimacy in punitive coupling with other systemic spaces.