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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Alterações na ordem economica e financeira com a reforma constitucional de 1995: intervenção do estado em regime de monopolio
Borges, Alexandre Walmott
(
1996
)
A Burocracia, o direito e a educação formal: requisitos para a integração social
Benitez, Luiz Braulio Farias
(
1996
)
A Autonomia municipal: administrativa politica e financeira : estudo de caso em tres municipios da Grande Florianopolis, nos periodos de 1987-1988 e 1993/1994
Nogueira, Elisabete Wayne
(
1996
)
A politica criminal de drogas no Brasil: (do discurso oficial as razões da descriminalização)
Carvalho, Salo de
(
1996
)
Sobre a flexibilidade e a rigidez dos direitos sociais relativos ao trabalho no ordenamento constitucional de 05 de outubro de 1988
Silva, Reinaldo Pereira e
(
1996
)
Os desdobramentos da dominação legal na atualidade, a partir de Max Weber
Amorim, Aluizio Batista de
(
1996
)
O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7.492 de 16.06.86)
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
(
1996
)
Descriminalização: uma politica criminal alternativa
Costa, Ana Lucia Barentin da
(
1996
)
Ação civil publica : um instrumento de defesa da cidadania-da necessidade de (re) pensar sua teoria geral
Brandão, Paulo de Tarso
(
1996
)
O pluralismo juridico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel
Silva Filho, Jose Carlos Moreira da
(
1996
)
A Internet e o direito
Casagrande, Alvaro Augusto Portella Trento Colle
(
1996
)
O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva
Naspolini, Samyra Haydee
(
1995
)
Politica do direito tributario
Zavarizi, Indio Jorge
(
1995
)
A (de) formação da cidadania brasileira a partir do personalismo e de outras doenças culturais brasileiras
Leal, Eduardo Costa Coelho
(
1995
)
Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro
Lacerda, Antonia Denise
(
1995
)
O parlamentarismo como sistema de governo no municipio brasileiro
Cruz, Paulo Márcio
(
1995
)
Apontamentos para uma ideia de sistema constitucional (a partir do pensamento sistematico de Claus-Wilhelm Canaris)
Coelho, Edihermes Marques
(
1995
)
O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina
Casagrande, Silvana Terezinha Winckler
(
1995
)
Do direito social aos interesses transindividuais
Morais, José Luis Bolzan de
(
1995
)
Habeas data: instrumento de defesa do direito a vida privada, pela supressão de dados sensiveis
Nunes, Eliana Volcato
(
1995
)
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