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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Nome de domínio como sinal distintivo empresarial: análise das decisões dos Centros de Solução de Controvérsias credenciados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil
Loureiro, Patrícia
(
2015
)
Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita
Pozzatti Junior, Ademar
(
2015
)
A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
(
2015
)
A retórica principialista: o uso dos princípios jurídicos como fórmulas de redundância na prática jurídica
Sousa, Mônica Medeiros Gaspar de
(
2015
)
A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas: o perfil do adolescente internado no Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPq/SC) entre 2009 e 2013
Krigger, Ilson Idalécio Marques
(
[2015]
)
A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira
Esteves, João Luiz Martins
(
2015
)
Marco jurídico da pesquisa e inovação na Polícia Militar de Santa Catarina: base para criação de um núcleo de inovação tecnológica
Ziegler Filho, João Alfredo
(
2015
)
Direito e holismo : introdução a uma visão jurídica de integridade /
Fagúndez, Paulo Roney Ávila
(
Florianópolis
,
1999
)
Isenções tributarias : criterios juridicos para sua concessão
Cristani, Claudio Valentin
(
1997
)
A estabilidade provisoria da mulher em razão da maternidade : elementos para uma analise critica
Baierle, Leonardo
(
1986
)
A concessão de serviços de utilidade pública: aspectos especiais : o fenômeno no Brasil
Wiggers, Celso
(
1978
)
A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dos tribunais na perspectiva da fraternidade
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
(
2015
)
A influência econômica sobre o direito administrativo: uma proposta neoadministrativa
Stringari, Amana Kauling
(
2015
)
A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen
Pansieri, Flávio
(
2015
)
Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação latino-americano
Fagundes, Lucas Machado
(
2015
)
Civilização e barbárie na ciência do direito internacional: discursos e representações de conceitos entre os séculos XVI e XIX
Silva Júnior, Airton Ribeiro da
(
2015
)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Belchior, Germana Parente Neiva
(
2015
)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
Jodas, Natália
(
2015
)
A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
(
2015
)
O direito internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau
Djata, Nancy Crisálida Pessoa da Fonseca da Silva Monteiro
(
2015
)
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