Recently added
DSpace Repository
A-
A
A+
DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent submissions
Login
Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
Previous Page
Now showing items 1241-1260 of 1772
Next Page
O acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul e a sua interpretação pelo Conselho Nacional de Educação
Santos, Marcelo Oscar Silva
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
Oliveira, Aldemir de.
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Governança corporativa eficiente: proposta para o aprimoramento das sociedades por ações brasileiras
May, Yduan de Oliveira
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Filippin, Rafael Ferreira
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O papel da Financial Action Task Force on Money Laundering no combate internacional à lavagem de dinheiro
Ballão, Wilson José Spinelli Andersen
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A patenteabilidade das invenções que envolvem programas de computador nos Estados Unidos, União Européia e Brasil
Cavalcante, Milene Dantas
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Uma falácia chamada Tribunal Penal Internacional: das promessas descumpridas à reprodução de desigualdades
Pecegueiro, Carolina Guimarães
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O controle aduaneiro e a facilitação do comércio: efeitos das negociações multilaterais sobre a legislação brasileira
Scorza, Flavio Augusto Trevisan
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Estado, direito e hegemonia: contribuições de Gramsci para a crítica jurídica
Barboza, Paulo César Neves
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Os acordos de proteção recíproca de investimentos e o equilíbrio entre o investidor estrangeiro e o estado receptor de investimentos
Fonseca, Karla Closs
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
Santos, Danielle Maria Espezim dos
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais: um estudo sobre o direito à educação básica, na comarca de Florianópolis/SC, no período de 200 a 2005
Borges, Marina Soares Vital
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A convenção sobre o comércio internacional das espécies da fauna e flora selvagens em perigo de extinção (CITES) e sua implementação no Brasil: das expectativas de proteção à mercantilização da vida
Martins, Tiago de Souza
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A responsabilidade internacional do Brasil por violações a direitos humanos pela atuação do crime organizado no estado do Acre
Lopes, Sammy Barbosa
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A influência das políticas neoliberais do FMI ao novo regime de insolvência empresarial brasileiro
Souza, Vinicius Menandro Evangelista de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Antiformalismo jurídico e integração: a funcionalidade dos parlamentos regionais na América do Sul
Dri, Clarissa Franzoi
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil
Silva, Adriana dos Santos
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O ensino de criminologia na formação policial
Paula, Giovani de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A atualidade dos elementos da proposta Kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea
Trindade, Luciano José
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Fontenele, Alysson Maia
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Previous Page
Now showing items 1241-1260 of 1772
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Compartilhar