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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Iniciativa MAP: um emergente movimento social transfronteiriço e sua gestão no desenvolvimento sustentável na Região da Amazônia Sul Ocidental
Pereira, Márcia Regina de Sousa
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A taxa Tobin: respostas à exclusão social relacionada ao processo de globalização
Souza, Eliziane Mara de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas sob a concepção do pluralismo jurídico
Castro, Caterine Vasconcelos de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Aspectos jurídico-filosóficos da teoria dos sistemas
Universidade Federal de Santa Catarina; Fagúndez, Paulo Roney Ávila
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O acesso à justiça e o papel da defensoria pública no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Santiago, Simone Jaques de Azambuja
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Juizado Especial Criminal: do modelo consensual à radicalização da função simbólica do sistema penal
Pinheiro, Fabiana de Assis
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Validade e eficácia dos meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas no Brasil
Silva, Pedro Francisco da
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Guerra ao terror: da biopolítica à bioguerra
Oliveira, Marcus Vinícius Xavier de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Nascimento, Danilo Lovisaro do
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A influência das políticas neoliberais do FMI ao novo regime de insolvência empresarial brasileiro
Souza, Vinicius Menandro Evangelista de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Bianchi, Patrícia Nunes Lima
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A democracia nas sociedades da informação e do conhecimento: interação e deliberação política no ciberespaço
Neves, Rodrigo Fernandes das
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação
Sousa, Mônica Teresa Costa
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna
Kinchescki, Cristiano
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira
Niebuhr, Pedro de Menezes
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A integração econômica como estratégia de desenvolvimento do continente africano: proposta de fusão entre a Comunidade Econômica do Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Econômica e Monetária da África Ocidental (UMEOA)
Fernandes, Joel Aló
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
Viegas, Thaís Emília de Sousa
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar
Araújo, Clarissa Domingos
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A política agrícola comum da Comunidade Européia e seus efeitos no acordo entre o Mercosul e a CE
Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O Tratado de Petrópolis e a Petrobrás: uma análise das relações Brasil-Bolívia à luz da teoria da dependência
Ferreira, Célia da Cruz Barros Cabral
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
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