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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia
Egger, Ildemar
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Corrupção, estado democrático de direito e educação
Ghizzo Neto, Affonso
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Macedo, Marcus Vinicius
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Controle judicial de políticas públicas: procedimento, justificação e responsabilidade
Costa, Maurício Mesurini da
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural: os conflitos agrários no jornal
Budó, Marília Denardin
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Cesare Beccaria e as sombras do iluminismo: direito penal e absolutismo eclarecido na Lombardia austríaca
Castro, Alexsander Rodrigues de
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
Abreu, Pedro Manoel
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina
Felisberto, Nilzo
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Como se estivesse morrendo: a prisão e a revista íntima em familiares de reclusos em Florianópolis
Dutra, Yuri Frederico
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
A delimitação de formas de juridicidade no pluralismo jurídico: a construção de um modelo para a análise dos conflitos entre e o direito afirmado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a juridicidade estatal no Brasil
Albernaz, Renata Ovenhausen
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza
Baggio, Roberta Camineiro
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano
Chaves, Lindinalva Messias do Nascimento
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Wittgenstein e a [in]determinação do direito: a previsibilidade da aplicação normativa a partir das observações sobre seguir as regras
Orozco, Jonathan Elizondo
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Teoria crítica em Roberto Lyra Filho: uma aproximação dialética e pluralista
Lopes, Antônio
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
Melo, Melissa Ely
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre: análise à luz do discurso do desenvolvimento sustentável e da cooperação internacional
Souza, João José Veras de
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
A formação do direito administrativo e do serviço público comunitário e o papel dos fundos estruturais: uma abordagem comparativa entre a União Européia e o Mercosul
Haas, Adam
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
A nacionalidade das corporações: estudo do vínculo entre os estados e os entes ecnonômicos no contexto das relações internacionais
Emendörfer Neto, Victor
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
Estado de direito e neoliberalismo: uma análise garantista
Schincariol, Rafael L. F. da C.
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
A formação do pensamento político-constitucional brasileiro: do pluralismo das idéias européias ao processo de ideologização misoneísta no Brasil (1808-1824)
Mendes, Marcelo Bueno
(
Florianópolis, SC
,
2008
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