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Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions

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O Institucionalismo de Santi Romano: por um diálogo entre posições críticas à modernidade jurídica

Ramos, Felipe de Farias (Florianópolis, SC, 2011)
A Política criminal para o trânsito no Brasil: uma leitura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana

Cichovicz, Alexandre Adriano (Florianópolis, SC, 2011)
A adoção tardia de crianças e adolescentes por famílias estrangeiras e o direito a convivência familiar e comunitária: um estudo em Santa Catarina

Collet, Carme Salete (Florianópolis, SC, 2011)
Descortinando o passado autoritário: uma análise da justiça de transição brasileira e da (in) decisão do STF na ação de descumprimento de preceito fundamental nº 153

Maia, Fábio Fernandes (Florianópolis, SC, 2011)
As Barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e a exportação de biocumbustíveis: conflitos e contradições entre Brasil e União Europeia

Maisonnett, Luiz Henrique (Florianópolis, SC, 2011)
O Ius puniendi germânico na Alta Idade Média italiana: o reino dos Longobardos

Paulo, Alexandre Ribas de (Florianópolis, SC, 2011)
Democracia na Sociedade informacional: políticas necessárias ao desenvolvimento da democracia digital nos municípios brasileiros

Bernardes, Marciele Berger (Florianópolis, SC, 2011)
Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário

Machado, Carlos Henrique (Florianópolis, SC, 2011)
Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o Sistema Internacional de Direito Autoral

Silva, Guilherme Coutinho (Florianópolis, SC, 2011)
O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária

Stobe, Luciane Aparecida Filipini (Florianópolis, SC, 2011)
A Insurgência do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonial

Huzioka, Liliam Litsuko (Florianópolis, SC, 2011)
O princípio da justiça social e a sua relaçao relaçao com o Conselho Nacional de Justiça: uma análise das suas implicações na Justiça da Infância e Juventude

Junkes, Sérgio Luiz (Florianópolis, SC, 2011)
A Paradiplomacia no âmbito da União Européia: perspectivas da formação de um terceiro nível de governança

Kotzias, Fernanda Vieira (Florianópolis, SC, 2011)
Pluralismo jurídico e participação popular em saúde: do público ao privado

Nunes, Francisco Pizzette (2012-10-25)
Processos Coletivos para a tutela do risco ecológico abusivo: a construção de um patrimônio comum coletivo

Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da (Florianópolis, SC, 2011)
Da democracia representativa à democracia participativa: a auto-convocação popular, um mecanismo de aperfeiçoamento da representação política

Carvalho, Kátia de (2012-10-25)
A Cooperação sul-sul como instrumento para o desenvolvimento: perspectivas para a República da Guiné-Bissau

Silva, Julinho Braz da (2012-10-25)
Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade no desempenho de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação própria do poder político

Leite, Roberto Basilone (Florianópolis, SC, 2011)
Constituição, quod vadis?: por um constitucionalismo da diferença como resposta aos desafios contemporâneos à teoria constitucional

Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto (2012-10-25)
Novos contornos do poder político: o déficit participativo na governança global e o contraponto da emergente sociedade civil

Roncato, Bruna Silveira (Florianópolis, SC, 2011)

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