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Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions

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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Silveira, Mayra (Florianópolis, SC, 2011)
O Direito fundamental à saúde

Hauschildt, Gilmar Paulo (Florianópolis, SC, 2011)
O Discurso dos direitos humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores

Grubba, Leilane Serratine (Florianópolis, SC, 2011)
O Professor reflexivo e o professor de direito: uma pesquisa de caráter etnográfico nos cursos de Direito da Grande Florianópolis

Rocha, Adriana de Lacerda (Florianópolis, SC, 2011)
Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica

Damázio, Eloise da Silveira Petter (Florianópolis, SC, 2011)
A Biblioteca pública digital: direito autoral e acesso na sociedade informacional

Pesserl, Alexandre Ricardo (Florianópolis, SC, 2011)
Entre a crítica literária e a crise de estado: aportes entre direito e literatura

Platt, Adreana Dulcina (2012-10-26)
Direito e alienação nos Grundrisse de Karl Marx

Soares, Moisés Alves (Florianópolis, SC, 2011)
Jurisdição constitucional: função da República. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais

Strapazzon, Carlos Luiz (Florianópolis, SC, 2011)
Direitos humanos e emancipação: uma aproximação da ontologia lukacsiana

Santos, Alexandre Aguiar dos (Florianópolis, SC, 2011)
Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo

Reolon, Marcos Eduarte (Florianópolis, SC, 2011)
O Regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e a competitividade para a agroindústria avícola catarinense

Fontanela, Cristiani (Florianópolis, SC, 2011)
Avaliação institucional da educação superior no Brasil contemporâneo: uma análise da legalidade dos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação em direito

Silva, Ariel Francisco da (Florianópolis, SC, 2011)
O (Des)controle social do capital: contribuições para uma análise dialética da criminalização da juventude popular brasileira

Martins, Carla Benitez (Florianópolis, SC, 2011)
A Dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais

Rudolfo, Fernanda Mambrini (Florianópolis, SC, 2011)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco

Favaretto, Marylisa Pretto (Florianópolis, SC, 2011)
O Sistema de solução de controvérsias do Mercosul: aspectos relevantes das medidas compensatórias

Rocha, Juliana Silva da (2012-10-26)
Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da dministração pública no estado constitucional de direito

Bortoli, Adriano De (2012-10-26)
Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social

Fagundes, Lucas Machado (Florianópolis, SC, 2011)
Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar: o princípio da conciliação trabalho-família como fator de proteção dos direitos da criança e do adolescente

Vasconcelos, Fernanda Roberta Cavalcanti de (2012-10-26)

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