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Trabalhos Acadêmicos
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Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions

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O assédio moral como fato gerador de acidente do trabalho

Santana, Ivana Meller (Florianópolis, SC, 2004-11-18)
A competência privativa do Senado Federal para autorizar operações de crédito para estados, Distrito Federal e municípios

Dutra, Marco Aurélio Andrade (Florianópolis, SC, 2002-07)
A formação da sindicância e o excesso de prazo no processo disciplinar no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina

Reboledo, Cid (Florianópolis, SC, 2002-08)
As bases de cálculo das taxas do município de Florianópolis

Borgonovo, Murilo José (Florianópolis, SC, 2000-12-11)
A aplicação do conceito de cartel aos acordos entre proprietários de postos de combustíveis

Ribeiro, Eduardo Chinato (Florianópolis, SC, 2001-12-04)
A natureza jurídica subjetiva da responsabilidade civil dos notários e registradores face à natureza jurídica objetiva da responsabilidade civil do Estado

Rosa, Fernanda Luz da (Florianópolis, SC, 2005-12-16)
Um instante de loucura: decisão e indecidibilidade em Carl Schmitt e Bartleby

Nodari, Alexandre André (Florianópolis, SC, 2006-02-09)
Pessoas de direito privado passíveis de controle pelo mandado de segurança

Oliveira, Anderson Lodetti de (Florianópolis, SC, 2000-12-15)
Procedimento sumaríssimo no processo trabalhista

Pasin, Thaís de Souza (Florianópolis, SC, 2001-07)
Estudo da ressonância de supraharmônicos em microrredes de geração distribuída

Pedrosa, Caio Vinicius Peixoto (Joinville, SC., 2025-09-10)
Aspectos destacados da publicidade no Código de Defesa do Consumidor

Santos, Themis Severo dos (Florianópolis, SC, 2001-12)
Adicional de periculosidade para os empregados do setor de energia elétrica

Rodrigues, Luiz Cláudio De Carvalho (Florianópolis, SC, 2001)
Direito paisagístico e o dano extrapatrimonial transindividual

Melo, Jailson José de (Florianópolis, SC, 2004-11-17)
Considerações sobre as publicidades enganosa e abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor e seus princípios

Pinheiro, Daniel Guimarães (Florianópolis, SC, 2001-11-28)
Desenvolvimento da aplicação web Florae voltada à catalogação de plantas

Hilbert, Luana Machado (Araranguá, SC., 2025-08-19)
Comissões de Conciliação Prévia: uma nova forma de solução de conflitos trabalhistas

Smolenaars, Claudine Costa (Florianópolis, SC, 2001-05-16)
A extensão e a proteção constitucional do princípio da capacidade contributiva

Meyer, Graziela Cristina Zanon (Florianópolis, SC, 2000-12-11)
O penhor rural como garantia do crédito bancário

Monte, Douglas Anderson Dal (Florianópolis, SC, 2000-12)
A revisão dos contratos com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar: a aplicação do art. 6°, v do Código de Defesa do Consumidor e a sua diferenciação da teoria da imprevisão

Mathies, Anaruez (Florianópolis, SC, 2000-06-26)
O dano moral na despedida por justa causa

Silva, Alessandro da (Florianópolis, SC, 2000-06-30)

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