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Execução específica do compromisso de compra e venda
Vivan, Bruna Maria
(
Florianópolis, SC
,
2003-06-27
)
A progressividade das alíquotas o IPTU em face do princípio constitucional da capacidade contributiva
Costa, Barbara Cristina Medeiros
(
Florianópolis, SC
,
2003-07-03
)
A responsabilidade civil dos municípios por danos e furtos em veículos estacionados nas "Zonas Azuis"
Vicente, Luís Fernando Nandi
(
Florianópolis, SC
,
2005-11-11
)
A função social dos contratos como limitação à liberdade contratual
Müller, Ares Yamamoto
(
Florianópolis, SC
,
2004-03-01
)
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Pazeto, Flávio Luís
(
Florianópolis, SC
,
2005-12-09
)
A prova emprestada no processo civil brasileiro
Lupiano, Marcus Pacheco
(
Florianópolis, SC
,
2002-08-20
)
Da aplicação da Lei 10.352 aos processos pendentes
Fontes, Márcio Schiefle
(
Florianópolis, SC
,
2002-08-22
)
O alcance do princípio da precaução no acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Cunha Neto, Loris Baena
(
Florianópolis, SC
,
2002-05-23
)
A IMPUTAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA FABRICADA
Possari, Júlia Ferruzzi
(
Florianópolis, SC.
,
2022
)
A aplicabilidade da ação civil pública no âmbito do direito tributário
Curi, Leonardo Bernardes
(
Florianópolis, SC
,
2004
)
Os critérios subjetivos aplicados nas promoções dos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina
Coelho, Marcio Maienberger
(
Florianópolis, SC
,
2001
)
Relevância e urgência: o reflexo da indeterminação dos conceitos jurídicos no controle jurisdicional da medida provisória
Silva, Paula Botke e
(
Florianópolis, SC
,
2001
)
A democratização do direito
Dutra, Delamar José Volpato
(
Florianópolis, SC
,
2001
)
Indeferimento da petição inicial da ação cautelar face à ausência de fumus boni iuris ou periculum in mora
Riffel, Glauco José
(
Florianópolis, SC
,
2001
)
Governança corporativa: a gestão das sociedades anônimas após a lei n. 10.303/01
Nogueira, Aline Gomes
(
Florianópolis, SC
,
2003-02-20
)
A indenização das propriedades transformadas em Unidades de Conservação
Santos, Alexsandro Luiz dos
(
Florianópolis, SC
,
2003-06
)
A quebra do sigilo bancário nos casos do decreto N° 4.489/02
Dinon, Alexandre Silva de Lorenzi
(
Florianópolis, SC
,
2003-07
)
Termo de ajuste de conduta na seara trabalhista: solução extrajudicial para a tutela de direitos metaindividuais e seu processo de execução
Cunha, Alessandra Monteiro da
(
Florianópolis, SC
,
203-07-03
)
Incidência do icms nas operações realizadas por meio do comércio eletrônico
Farraco, Alessandra Melo
(
Florianópolis, SC
,
2003-02-24
)
A erotização da Secretária no cinema
Rodrigues Santos, Larissa
(
Florianópolis, SC.
,
2016-06-04
)
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