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A disputa pelos direitos humanos: cidadanização do feto e neoconservadorismo na Defensoria Pública brasileira

Auras, Anne Teive (2026)
Procedimento de reconhecimento de pessoas e seletividade racial: reflexões sobre marcos teóricos e treinamento policial no Brasil

Guzzi, Fernando Henrique (2026)
Sehay koro: o pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal.

Souza, Jafé Ferreira de (2025)
Pioneers in the Hague: the PCIJ's role as precedent setter for international adjudication

Benassi, Thales Vicente (2026)
O mito na compreensão divino-retórica do fenômeno jurídico de Luis Alberto Warat

Tamura, Gustavo Akio Mizuno (2026)
Atos de concentração econômica: a matriz institucional brasileira e os custos de transação

Müller, César Santini (2026)
A Lei Henry Borel e seus impactos no enfrentamento da violência doméstica: o papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e o fluxo de proteção

Vieira, Karina Melo (2026)
Diretrizes jurídicas de eco-regeneração e agricultura regenerativa: perspectivas para um novo modelo de produção com base na ecologia e na economia ecológica

Pellanda, Patricia Santos Précoma (2026)
Vozes da lagoa: memória e percepções sobre o dano social causado pelo rompimento da lagoa de evapoinfiltração na Lagoa da Conceição, em Florianópolis/SC

Moser, Manuela (2026)
Precedentes Obrigatórios à brasileira: em busca de sistematização a partir do CPC/2015

Thiesen, Anthony (2026)
"O direito deve ser um instrumento de luta": a memória da relação entre os sujeitos e os coletivos das assessorias jurídicas populares com o Movimento do Direito Alternativo (década de 90)

Reis, Julia Alves Pinto (2026)
Procedimento pré-executivo extrajudicial: contribuições do modelo português ao Direito brasileiro como instrumento de efetividade da execução

Pelegrini, Leandro de Melo (2026)
O aporte teológico na teoria política de Carl Schmitt

Klein, Daniel (2026)
Exegese principiológica à suprema vox: a indissociabilidade da análise ponderada à luz do equilíbrio necessário no estado democrático de direito

Luz, Rafael Almeida Santos da (2026)
Água Mineral: uma proposta de recategorização jurídica para sua integração na nova ordem ecológica de sustentabilidade

SIlva, Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida (2026)
Imunidade parlamentar material nas redes sociais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2018 a 2025

Hoffmann, Luísa Tramarin (2026)
"Vão celebrando vitórias que nem sei se temos": os itinerários dos(as) trabalhadores(as) da cultura, suas condições de trabalho e a repercussão sobre os direitos fundamentais à cultura e ao trabalho

Brasil, Ana Larissa da Silva (2026)
"Mero dissabor": representações sociais da violência policial e a valoração do dano nas decisões em ações de indenização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Silva, Bárbara Simões da (2026)
Engenharia de prompt para o direito: validação de uma arquitetura agêntica para extração de informações de sentenças judiciais utilizando modelos de linguagem de grande escala

Pereira, Lucas de Castro Rodrigues (2026)
O (des)incentivo à mediação na Lei de Recuperação Judicial sob a perspectiva neo-institucionalista da Análise Econômica do Direito

Macedo, Luiza Haruko Ishie (2025)

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