O mito na compreensão divino-retórica do fenômeno jurídico de Luis Alberto Warat

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é verificar a existência e, caso existente, os contornos do conceito de mito dentro do pensamento jurídico do jusfilósofo Luis Alberto Warat. A hipótese que se buscou verificar é que existe o conceito de mito no pensamento do autor, que se apresenta tanto como fenômeno quanto construção teórica. A fim de desenvolver a pesquisa, dividiu-se o trabalho em três partes. Na primeira parte, realizou-se uma retomada biográfica sobre o autor objeto, bem como buscou-se realizar uma revisão bibliográfica sobre o pensamento do jusfilósofo. A revisão bibliográfica também teve como finalidade específica verificar se a bibliografia secundária indica a existência de um conceito de mito na obra de Warat. Na segunda parte da dissertação, buscou-se identificar as referências relevantes no desenvolvimento dos escritos de Warat sobre o conceito de mito. A terceira parte, e o ponto central da pesquisa, voltou-se às fontes primárias, os textos em que o autor escreve acerca da categoria de mito. Para tanto, identificou-se os principais textos em que Warat desenvolveu o referido conceito, contextualizando os escritos de acordo com o momento e o contexto de produção destes textos, o mito dentro dos diversos deslocamentos teóricos tidos por Warat ao longo dos seus escritos. Concluiu-se que o conceito de mito não aparece de forma uniforme dentro do pensamento waratiano, alterando-se significativamente ao longo das décadas, fato que impossibilita a realização de uma redução conceitual. Desta forma, não é possível verificar a existência de um conceito de mito no pensamento do autor, não sendo confirmada a hipótese. A inexistência de um conceito uniforme de mito, no entanto, não reduz a importância da categoria para o estudo do pensamento do autor, uma vez que se situa de forma central no desenvolvimento de seu pensamento, especialmente na compreensão da necessidade de uma retórica divina-metafísica para o funcionamento do fenômeno jurídico. O que se verificou, portanto, é que a inexistência de um conceito uniforme do mito ressalta a cautela necessária na abordagem do pensamento waratiano. Esta dissertação insere-se na área de concentração ?Direito, Política e Sociedade? do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, vinculando-se à linha de pesquisa ?Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social? e ao projeto coletivo ?Direitos Humanos, Antropologia e História da Cultura Jurídica?.

Abstract: The objective of this research is to verify the existence and, if present, the contours of the concept of myth within the legal thought of the legal philosopher Luis Alberto Warat. The hypothesis examined was that the concept of myth exists in the author?s thought, presenting itself both as a phenomenon and as a theoretical construction. In order to develop the research, the work was divided into three parts. In the first part, a biographical overview of the author was conducted, along with a bibliographic review of his legal-philosophical thought. This bibliographic review also had the specific purpose of verifying whether the secondary literature indicates the existence of a concept of myth in Warat?s work. In the second part of the dissertation, an attempt was made to identify the relevant references in the development of Warat?s writings on the concept of myth. The third part, and the central point of the research, focused on primary sources, namely the texts in which the author writes about the category of myth. To this end, the main texts in which Warat developed this concept were identified, contextualizing them according to the moment and context of their production, as well as situating myth within the various theoretical shifts present throughout his writings. It was concluded that the concept of myth does not appear in a uniform manner within Waratian thought, undergoing significant changes over the decades, which makes conceptual reduction impossible. Thus, it is not possible to verify the existence of a single, uniform concept of myth in the author?s thought, and the hypothesis was not confirmed. The absence of a uniform concept of myth, however, does not diminish the importance of this category for the study of the author?s thought, since it occupies a central place in the development of his thinking, particularly in understanding the necessity of a divine-metaphysical rhetoric for the functioning of the legal phenomenon. What was verified, therefore, is that the absence of a uniform concept of myth highlights the need for caution in approaching Waratian thought. This research is part of the ?Law, Politics, and Society? concentration field within the Graduate Program in Law at the Federal University of Santa Catarina, and is linked to the research area ?Historicism, Critical Knowledge, and Social Control? and to the collaborative project ?Human Rights, Anthropology, and the History of Legal Culture.?