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Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions

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A analítica do poder e o direito: as possibilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmica do direito às relações de poder

Dmitruk, Erika Juliana (Florianópolis, SC, 2004)
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF

Teixeira, José Elaeres Marques (Florianópolis, SC, 2004)
A democracia ateniense como projeto de sociedade auto-instituída: a descoberta da política

Silva, Luís Felipe Trois Bueno e (Florianópolis, SC, 2004)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade

Dexheimer, Marcus Alexsander (Florianópolis, SC, 2004)
A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional

Pugliesi, Fábio (Florianópolis, SC, 2004)
o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva

Lima, Cláudia Costa Almada (Florianópolis, SC, 2004)
Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes no séculos XIX e XX

Ávila, Flávia de (Florianópolis, SC, 2003)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira

Birnfeld, Carlos Andre Sousa (Florianópolis, SC, 2003)
O direito de conhecer a origem biológica: uma abordagem intergeracional

Pereira, Renata Braga da Silva (Florianópolis, SC, 2003)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio

Cardoso, Sidney Amaral (Florianópolis, SC, 2003)
Regulamentação do uso da força no direito internacional e legalidade das intervenções humanitárias unilaterais

Delgado, José Manuel Avelino de Pina (Florianópolis, SC, 2003)
O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo

Pinto, Antonio Carlos Brasil (Florianópolis, SC, 2003)
A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário

Rocha, Eládio Torret (Florianópolis, SC, 2003)
Argumentação jurídica no pensamento de Robert Alexy

Lima, Marcelo de Carvalho (Florianópolis, SC, 2003)
A flexibilização do direito coletivo do trabalho e os contratos coletivos do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Caçador (SC)

Nunes, Celso Luiz (Florianópolis, SC, 2003)
Ecos da Casa de Montezuma: O Instituto dos Advogados Brasileiros como referência na cultura jurídica nacional

Almeida, Eneá de Stutz e (Florianópolis, SC, 2003)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes

Albuquerque, Letícia (Florianópolis, SC, 2003)
O indivíduo como sujeito de direito internacional: uma abordagem a partir do direito internacional dos direitos humanos

Sousa, Denise Silva de (Florianópolis, SC, 2003)
Banco Mundial e sistema de ensino superior: desenvolvimento ou controle externo

Lima, Juliana Schmitz Paes de (Florianópolis, SC, 2004)
Constituição como produto de um sistema cultural e o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil

Caubet, Yannick (Florianópolis, SC, 2003)

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