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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Globalização e desenvolvimento: a abordagem agroecológica como uma alternativa para o terceiro mundo
Brugger, Margit
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
A construção judicial do direito constitucional
Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Governança global: uma abordagem conceitual e normativa das relações internacionais em um cenário de interdependência e globalização
Bento, Leonardo Valles
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Estresse ocupacional: proteção jurídica à saúde do trabalhador brasileiro
González, Elsa Inés Rumak de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Experimentação e exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano
Costa, Elton Fogaça da
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
Agricultura e meio ambiente na mesa de negociações da Organização Mundial do Comércio: os novos instrumentos jurídicos para manutenção das desigualdades
Silva, Lígia Dutra
(
Florianópolis, SC
,
2008
)
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da região MAP (1992-2002)
Brito, Leonardo Cunha de
(
Florianópolis, SC
,
2007
)
O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável
Annoni, Danielle
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
O sujeito e o campo: reflexões sobre o direito e a crise da subjetividade moderna
Rosa, Crishna Mirella de Andrade Correa
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
Da cláusula de sigilo nos contratos internacionais de transferência de tecnologia - KNOW-HOW
Flores, Nilton César da Silva
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
Método, racionalidade e legitimidade da decisão judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Müller
Santos, Rodrigo Mioto dos
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
Contratos internacionais de software: o direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade
Areas, Patrícia de Oliveira
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades
Olsson, Giovanni
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
O direito do comércio internacional no setor agrícola: os subsídios à exportação
D'Ávila, André Luiz Bettega
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
O Brasil, a dependência e o Fundo Monetário Internacional: perspectiva crítica à luz das cartas de intenções do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Melo, Andrea Sabbaga de
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
O serviço público de abastecimento água e o acordo geral sobre comércio de serviços
Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
O espelho de Creonte: o pluralismo epistêmico nos campos de racionalidade da decisão judicial diante das exigências pragmático-formais da produção do direito
Monteiro, Cláudia Servilha
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal: um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (estados) soberanos
Paulo, Alexandre Ribas de
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
Moralidade e jurisdição: a compreensão procedimentalista do direito em Jürgen Habermas
Oliveira, Cláudio Ladeira de
(
Florianópolis, SC
,
2006
)
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