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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Política e tragédia: os arquétipos da exclusão no liberalismo rawlsiano
Silva, Vera Lúcia da
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Do sujeito ao indivíduo que trabalha e consome: uma leitura da crise de legalidade a partir de Hannah Arendt
Silva, Thais Santi Cardoso da
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Estado, igreja e representação política: uma leitura a partir de Gramsci
Bandeira, Elane Saraiva de Souza
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
A proteção constitucional das uniões de pessoas do mesmo sexo: limites e possibilidades de interpretação do artigo 226 da CRFB
Nahas, Luciana Faísca
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
princípios constitucionais e norma antielisiva
Portela, Jacques Machado
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação
Pardo, David Wilson de Abreu
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Reforma do Estado: a proposta neoliberal e as organizações sociais no contexto brasileiro
Choy, Marco Aurélio de Lima
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
O republicanismo como forma de (re)construção do espaço público: limites e possibilidades
Consani, Cristina Foroni
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Acesso à justiça: a importância do núcleo de prática jurídica do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004
Oliveira, Maria Goreth Terças de
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Ensino do direito na graduação: o impacto dos trabalhos de conclusão de curso nas IES de Manaus (AM) - 2002/04
Almeida, Maria Suely Cruz de
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil
Ferreira, Cloves Augusto Alves Cabral
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
A função jurisdicional e os direitos sociais: a legitimidade democrática do poder judiciário
Souza, Maria Lúcia Gomes de
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Colisões entre princípios constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy
Cristóvam, José Sérgio da Silva
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
A função social do juiz numa sociedade democrática e pluralista
Roessing, Claudio Cesar Ramalheira
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Chaim Perelman: da argumentação à justiça um retorno a Aristóteles
Silva, Carolina Machado Cyrillo da
(
Florianópolis, SC
,
2005
)
Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade
Lehmann, Leonardo Henrique Marques
(
2013
)
A construção de gênero no âmbito das relações internacionais: direitos humanos das mulheres e a necessidade de instrumentos eficazes à sua consolidação
Silva, Andréia Rosenir da
(
2013
)
Acesso à justiça e serviços legais: uma releitura do direito à assistência jurídica integral e gratuita em uma perspectiva emancipatória
Silva, Isabela Pineiro Medeiros Gonçalves da
(
2013
)
Controle das licitações públicas: aspectos da tutela jurisdicional de controle da função administrativa nas contratações públicas
Luzia, Cauê Vecchia
(
2013
)
(Re)definindo o conceito de amicus curiae: perspectivas teóricas a partir da prática do tribunal penal internacional
Oliveira, Gabriela Werner
(
2013
)
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