Políticas públicas em educação especial pós 1994: um estudo sobre o conceito de surdez

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo realizar um estudo sobre o conceito de surdez presente nos documentos orientadores da Política de Educação Especial no Brasil, pós 1994. Além da apreensão do conceito de surdez, também se buscou conhecer as propostas de escolarização definidas pela Secretaria Nacional de Educação Especial - SEESP para os alunos surdos. O trabalho realizou-se a partir da análise da Legislação e Documentos elencados por essa Secretaria como norteadores da Política Nacional de Educação Especial no país e tem nesses documentos sua principal fonte para tratamento do objeto de estudo. A pesquisa preocupou-se também com um enfoque local direcionado ao estado de Mato Grosso do Sul. O percurso percorrido neste estudo apontou para algumas considerações: 1. O conceito de surdez está intrinsecamente relacionado com a proposta de escolarização projetada aos alunos surdos, que na década de 1990 é definida a partir dos princípios da “educação inclusiva”. 2. Há uma clara ligação entre os Documentos internacionais e Legislação e Documentos nacionais e estaduais. 3. Percebeu-se que o conceito de surdez aparece expresso em duas principais tendências: a que considera o surdo como um deficiente auditivo ou sensorial e a que o considera como uma pessoa Surda, pertencente a uma minoria lingüística. Assim, evidenciou-se que o conceito de surdez é hoje uma discussão que ultrapassa os limites educacionais, por sofrer modificações não apenas da dinâmica escolar, sendo permeado também por embates expressos no campo político, social e ideológico.