Políticas públicas de inclusão: o surdo no sistema de educação básica regular do Estado de São Paulo

Abstract

Esta dissertação, calcada nas políticas públicas da educação inclusiva, objetiva investigar como a aplicabilidade das mesmas vem acontecendo em um município no interior do Estado de São Paulo do ponto de vista do aluno Surdo. A história da educação inclusiva apresenta grandes mudanças e transformações no decorrer da histórica desta nação. Desde o século XIX essa proposta, conjuntamente com suas legislações, diretrizes etc, vem sendo organizada, adaptada e aplicada à educação brasileira. No entanto, alguns acontecimentos no ano de 2011 trouxeram suspeitas em relação a um possível sujeito oprimido nesse processo. No início do ano supramencionado o Ministério da Educação – MEC exigiu o fechamento das escolas bilíngues para Surdos alegando segregação social dos mesmos. A partir daí, lutas, protestos e manifestações políticas aconteceram e se intensificaram por várias regiões do Brasil durante todo o decorrer deste ano; acirrando o confronto entre uma política educacional linguística – Bilinguismo: Libras é a língua materna e Língua Portuguesa, segunda língua – e uma política educacional inclusiva, pela qual os Surdos – não aceitos como sujeitos de uma individualidade cultural – devem estudar em escolas e classes regulares. Todo esse empate emana uma inquietação epistemológica e a necessidade de uma investigação. Portanto, para alcançar o objetivo dessa pesquisa, também se propôs: a) Apresentar a trajetória histórica, os momentos-chave em prol da educação do Surdo; b) Traçar os avanços legais e políticos da inclusão com foco nos alunos com surdez; c) Verificar a educação inclusiva na prática com alunos Surdos; d) Verificar o que demais pesquisas/ literaturas tem a contribuir com esse tema. Deste modo, foram utilizadas como instrumentos de investigação, a pesquisa bibliográfica e a observação em campo. Acredita-se que esta pesquisa contribui para o debate e reflexão sobre a real inclusão social dos Surdos.