O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo

Abstract

Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de Constituições (2008-2009), nos obriga a análise do constitucionalismo sob outros enfoques. O objetivo do presente trabalho passa, por consequência, por buscar compreender o fenômeno do que tem sido chamado Novo Constitucionalismo latino-americano a partir de uma análise interdisciplinar, que dê conta de suas causas, de seu processo de desenvolvimento e de suas consequências, que começam a aparecer no cenário social destes países. Nos afastando das análises descritivas, o que se busca é encontrar novos elementos que possuam capacidade de transformação das sociedades latino-americanas, sobretudo quanto ao direito e ao Estado. Parte-se da necessidade de transformação, isto é, da constatação da colonialidade e dependência em que a América Latina está inserta e, utilizando como instrumental teórico o pluralismo jurídico comunitário-participativo, busca-se analisar as transformações provocadas pelo Novo Constitucionalismo. O que se espera é poder verificar os limites e possibilidades do Novo Constitucionalismo para descolonizar o direito na América Latina <br>