O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo

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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo

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dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina en
dc.contributor.advisor Wolkmer, Antônio Carlos en
dc.contributor.author Almeida, Marina Corrêa de en
dc.date.accessioned 2013-12-06T00:32:04Z
dc.date.available 2013-12-06T00:32:04Z
dc.date.issued 2013 en
dc.identifier.other 317919 en
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107584
dc.description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. en
dc.description.abstract Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de Constituições (2008-2009), nos obriga a análise do constitucionalismo sob outros enfoques. O objetivo do presente trabalho passa, por consequência, por buscar compreender o fenômeno do que tem sido chamado Novo Constitucionalismo latino-americano a partir de uma análise interdisciplinar, que dê conta de suas causas, de seu processo de desenvolvimento e de suas consequências, que começam a aparecer no cenário social destes países. Nos afastando das análises descritivas, o que se busca é encontrar novos elementos que possuam capacidade de transformação das sociedades latino-americanas, sobretudo quanto ao direito e ao Estado. Parte-se da necessidade de transformação, isto é, da constatação da colonialidade e dependência em que a América Latina está inserta e, utilizando como instrumental teórico o pluralismo jurídico comunitário-participativo, busca-se analisar as transformações provocadas pelo Novo Constitucionalismo. O que se espera é poder verificar os limites e possibilidades do Novo Constitucionalismo para descolonizar o direito na América Latina <br> en
dc.language.iso por en
dc.subject.classification Direito en
dc.subject.classification Pluralismo jurídico en
dc.subject.classification Constitucionalismo en
dc.title O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo en
dc.type Dissertação (Mestrado) en


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