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ESG, valor e externalidades: entre o que se vê e o que não se vê
Bizotto, Willian Vinicius
(
Florianópolis, SC.
,
2022-12-05
)
Restituição de valores pagos a maior indevidamente a título de pensão alimentícia, decorrente de erro material da Administração
Júnior, Orlando da Costa
(
Florianópolis, SC
,
2008-12-04
)
Nova lei de drogas dez anos depois: o fracasso óbvio de uma política ultrapassada
Binati, Flavio Leal
(
2017-07-21
)
A culpa in vigilando da administração pública nos contratos de terceirização de serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra
Sasse, Gabriel Helmuth Sprung
(
Florianópolis, SC
,
2017-07-04
)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente e reserva florestal legal instituídas em imóvel rural
Santos, Daniela Malschitzky dos
(
Florianópolis, SC
,
2009-02-05
)
A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem por atos de terceiros
Cordeiro, Rafael Barg
(
Florianópolis, SC
,
2016-12-01
)
Incentivo à participação de consórcios em licitações: o art. 15 da nova Lei de Licitações e a promoção de um ambiente competitivo
Spielmann, Rafael
(
Florianópolis, SC.
,
2023-06-29
)
Criptomoedas: Natureza jurídica e reflexos tributários
Valle, João Pedro Gonçalves Dalla
(
Florianópolis, SC.
,
1-12-20
)
A possibilidade de cumulação de pedido possessório e desfazimento de construções e plantações nas ações possessórias à luz do Novo Código de Processo Civil
Napoli, Tatiana Carpes
(
Florianópolis, SC
,
2019-11-26
)
Direito e tecnologia: a utilização de inteligências artificiais no processo decisório
Hoffmann, Alexandra Felippe
(
Florianópolis, SC
,
2018-12-04
)
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